O Presidente da Câmara de Ponta Delgada afirmou esta quarta-feira, dia 14 de setembro, que a Autarquia mantém a sua disponibilidade para ser parte da solução com vista à construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, independentemente da proveniência do terreno para o efeito.

José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas, após uma reunião com o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, e o Diretor do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Luís Monteiro.

“A Câmara de Ponta Delgada quis sempre ser parte da solução (terreno para a construção do novo Estabelecimento de Ponta Delgada). Nada reivindica para si. Apenas se disponibiliza para colaborar. E foi assim desde sempre, desde logo com a identificação de um de terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional” – sublinhou, adiantando que, embora o terreno apresentado pela Autarquia tenha sido rejeitado, “cá estaremos para ajudar noutra solução (…) que vise a rápida constrição do novo Estabelecimento Prisional”.

Segundo uma nota enviada à nossa redação, Celso Manata deslocou-se à Autarquia para apresentar cumprimentos ao Presidente e, ao mesmo tempo, analisar questões que envolvem o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e a Câmara Municipal (as duas entidades mantêm várias parcerias há já muitos anos).

José Manuel Bolieiro considerou a deslocação do Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais como “um ato de grande cortesia, mas também de disponibilidade de relacionamento institucional, que inscrevo numa boa atitude entre a administração Central e a administração Local e que registo com enorme apreço”.

Segundo adiantou, “foi uma reunião muito cordial e muito útil. Tivemos oportunidade não só de falar do passado, do presente e do futuro. As abordagens foram em vários planos. Uma, que é já tradicional, e que é o bom relacionamento entre o Município e o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”.

O Presidente disse, inclusivamente, que, durante a reunião, foi estabelecida outra possibilidade, para além do que tem sido realizado até agora em matéria de higiene e salubridade geral.

Sendo assim, no âmbito do programa de inserção social dos reclusos, será assinado entre a Câmara e o Estabelecimento Prisional um protocolo com vista a assegurar a higiene e limpeza do espaço em frente ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, no que diz respeito aos resíduos sólidos urbanos.

Para José Manuel Bolieiro, este é mais um passo importante na cooperação que sempre existiu entre as duas entidades, até mesmo em relação à manutenção do atual edifício e de apoio aos reclusos em épocas festivas especiais, como é o caso do Natal.

O Presidente da Autarquia manifestou-se, entretanto, extremamente satisfeito com a realização, em 2017, em Ponta Delgada, de um colóquio mundial sobre Direito Penal e Penitenciário, numa iniciativa da Federação Penal Internacional, presidida por um micaelense, o juiz jubilado nos Estados Unidos da América, Filipe Rapoza.

Sublinhou que a Autarquia “tem muito gosto em colaborar na operacionalização desta iniciativa à escala mundial, que muito honrará Portugal inteiro e Ponta Delgada em particular”.

Quanto a Celso Manata, referiu que a Câmara Municipal está no centro das preocupações quando se fala da comunidade e que a reunião que manteve com José Manuel Bolieiro, por uma questão de cortesia institucional, foi extremamente positiva.

A construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, como adiantou, é um dado adquirido, faltando apenas divulgar o local onde o mesmo vai ficar situado.

“O que interessa é que as entidades nacionais, regionais e locais estão a entender-se relativamente a esta importante questão e vamos chegar a bom porto, a curto prazo, relativamente a uma localização para a construção do novo Estabelecimento de Ponta Delgada.” – frisou.

Sobre a realização do colóquio mundial subordinado ao tema Direito Penal e Penitenciário, o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais referiu tratar-se de uma importante iniciativa para Ponta Delgada e para os Açores em geral.

“Falamos com várias entidades em Ponta Delgada e todas têm visto com bons olhos a realização deste colóquio internacional nesta cidade.” – concluiu.

DL/CMPD