Este é o último mandato de João Ponte à frente dos destinos da câmara municipal de Lagoa. Em entrevista ao Diário da Lagoa, o autarca fala sobre as dificuldades vividas em termos financeiros, diz querer cumprir as promessas feitas por altura da campanha eleitoral, e fala ainda sobre o desafio diário que a autarquia enfrenta, nomeadamente as muitas solicitações dos lagoenses.

DL: 2014 é mais um ano de dificuldades financeiras, apesar de se falar em melhorias. Na Lagoa, a autarquia tem tido dificuldade em desenvolver a sua ação?
É inegável que em 2014 ainda permanecem evidentes sinais de uma espiral negativa que tem conduzido as empresas, as famílias e as instituições a momentos de grandes dificuldades, a que os municípios não são alheios, estando sujeitos a reduções contínuas e drásticas nas suas receitas, sendo mesmo obrigados a repensar investimentos e projetos e a redefinir o seu modo de atuação.

Em seis anos perdemos 4,7 milhões de euros, cerca de 800 mil euros/ano, apenas em impostos e taxas. Nos últimos 3 anos, por via da redução das transferências do orçamento de estado o município perdeu 1,1 milhões de euros. Se continuarmos com esta evolução negativa, nos próximos tempos, poderá ser colocada em causa, a sustentabilidade do Poder Local, que se revelará cada vez mais incapaz de responder às solicitações das suas populações, mesmo em áreas fundamentais e essenciais à qualidade de vida das mesmas. Nesse âmbito, receio mesmo um retrocesso histórico nos serviços prestados às populações.

DL: Para este ano, quais são os projetos principais a realizar no concelho?
O arranque dos principais projetos está dependente do novo quadro de referência estratégica da União Europeia, 2014-2020.

Desconhece-se ainda os critérios de elegibilidade dos projetos. De qualquer forma, os principais compromissos eleitorais foram a ampliação e requalificação do Porto dos Carneiros; o passeio marítimo da cidade; a instalação do museu do presépio; o mercado municipal, a conclusão das obras do Cine Teatro de Água de Pau e o desenvolvimento do Tecnoparque que são todos investimentos que permitirão não só a modernização do concelho, mas também a fixação de mais pessoas e o seu desenvolvimento integral.

DL: Das obras a realizar, qual a que destaca?
Destaco claramente a “obra social”. Pese embora o difícil momento de crise que tem afetado muito diretamente o Poder Local, a autarquia lagoense tem procurado direcionar a sua ação para o âmbito de uma política mais social, no sentido de minimizar as dificuldades sentidas por muitas famílias.

Tem havido um grande esforço da Câmara Municipal na criação e adoção de medidas que colmatem problemas de cariz social, das quais se destacam o Fundo de Emergência Social (FES); o apoio ao idoso, através do Cartão Municipal do Idoso; o apoio à habitação degradada e o grande esforço de combate ao desemprego local, através da adesão aos programas de emprego, promovidos pelo Governo Regional, ao abrigo dos quais atualmente se encontram a trabalhar no município mais de 200 trabalhadores.

DL: O Tecnoparque está em andamento, este será um grande pólo de desenvolvimento para o concelho?
Sem dúvida. A obra de construção das infraestruturas do Tecnoparque é já uma marca do nosso presente, virada para o futuro com a construção do Nonagon, da responsabilidade do Governo Regional dos Açores, bem como com o investimento privado de construção do Hospital Particular São Lucas, S.A. e da Isopor – Isótopos para Diagnóstico e Terapêutica, S.A, que espero possam vir a potenciar mais emprego e mais desenvolvimento para a Lagoa.

Continuo a acreditar que este poderá ser um dos principais pólos de competitividade da região, por ser um espaço que concentra várias áreas destinadas à habitação, comércio, serviços e ao NONAGON, que se afigura como a estrutura nuclear de investigação em ciência e tecnologia, ligada à prestação de serviços públicos e de dinamização do setor empresarial de base tecnológica.

O Tecnoparque foi pensado para contribuir para o reforço da economia local, para elevar tecnologicamente a indústria e os serviços, através da sua diversificação para novos setores e fixação de pessoas, especialmente dos jovens que, esperemos que possam desenvolver uma carreira profissional, diminuindo assim o elevado nível de desemprego no concelho. É este um dos maiores desafios deste empreendimento.

DL: O concelho é extenso, o que a autarquia tem feito para aproximar as freguesias?
É inegável que nos últimos anos as cinco freguesias do concelho cresceram e a modernizaram-se, muito por força de uma política de investimento público que proporcionou o desenvolvimento que chegou a todas elas.

Na verdade, os desafios colocados ao Poder Local são cada vez maiores e mais exigentes, devido à austeridade imposta, e que, cada vez mais, exige um repensar e um reavaliar das nossas atuações. Mas, neste domínio, não tenho dúvidas que o caminho deve ser o mesmo que fizemos nos últimos anos, não esquecendo o que bem-estar das pessoas que deve ser o motor do desenvolvimento territorial.

Daí que, na campanha eleitoral tenha apelado os lagoenses a adotarem uma atitude positiva e convicta de que “a união faz a força”, porque se assim for quem fica a ganhar são as freguesias e as suas populações.

DL: O aspeto social é sem dúvida uma bandeira desta autarquia. A área social é de difícil resolução. Têm sido muitos os pedidos de ajuda?
Sim, diariamente muitos lagoenses deslocam-se ao edifício dos paços do concelho para solicitar apoio.

Existem muitas famílias lagoenses que vivem em situações de emergência que carecem de uma resposta urgente e eficaz, como seja o simples pagamento da eletricidade, da água, da renda de casa ou, até mesmo, de garantir a própria alimentação. Existem algumas famílias que não conseguem cumprir com as suas obrigações junto da banca, sobretudo com os empréstimos de habitação, devido ao desemprego de um, ou até mesmo, dos dois elementos do agregado familiar e outras famílias que vivem em condições habitacionais precárias e de sobrelotação.

Além disso, dos mais de 200 ex-desempregados que atualmente estão a trabalhar no município, ao abrigo de programas ocupacionais, possuímos ainda uma taxa de desemprego muito elevada, com os problemas sociais que daí advêm.

São sem dúvida, problemas sociais prioritários que carecem da nossa intervenção e empenho para serem ultrapassados, contudo e infelizmente não conseguimos dar resposta positiva a todos eles.

DL: O que tem feito a autarquia para tentar resolver algumas questões? Pergunto algumas pois acredito que não é possível acudir a todas as solicitações?
A autarquia tem vindo a desenvolver várias medidas de cariz social porque a nossa maior preocupação é garantir o bem-estar dos lagoenses, principalmente os mais necessitados. Assim, criámos um fundo de emergência social, para fazer face a situações emergentes de famílias. Continuamos também a apoiar os idosos, concedendo-lhes benefícios no âmbito do cartão de idoso, bem como continuamos a ajudar as famílias no âmbito da habitação degradada. Para além disso apostamos na empregabilidade dos lagoenses, através de programas, apoiados pelo Governo Regional, como forma de combater o desemprego. As parcerias com as instituições de solidariedade social também têm sido bastante positivas, sendo cruciais para ajudar famílias, idosos e crianças que vêem, muitas vezes nestas instituições, uma resposta para minimizar os seus problemas.

DL: Olhando para trás, vê uma Lagoa diferente? Mais desenvolvida? Com futuro e capacidade para crescer?
Hoje temos uma Lagoa muito diferente. Nos últimos anos a Lagoa mudou e desenvolveu-se muito e a prova mais evidente disso foi a sua elevação a cidade, que comprova precisamente o reconhecimento do nosso progresso no passado recente.

Atualmente é visível o grande salto verificado ao nível da construção de infraestruturas que ditou o crescimento populacional e a melhor qualidade de vida das pessoas. Nos últimos anos realizaram-se várias obras necessárias e estruturantes para o concelho.

Todas elas tiveram como objetivo central o bem-estar das pessoas, sendo que muitas delas vieram dar outra dinâmica ao concelho, bem como potenciar mais emprego e mais desenvolvimento para a Lagoa.

Considero que, para o futuro, a Lagoa continuará a ter condições para continuar a crescer, sendo que, as prioridades para os próximos anos passam sobretudo por fomentar o desenvolvimento económico e a captação de investimentos geradores de emprego e crescimento.

DL: O passar a cidade, trouxe benefícios? Quais? Faço esta questão porque há sempre quem diz que ser cidade nada mudou.
A elevação da Lagoa a cidade é ainda muito recente, pelo que não existem benefícios evidentes desse novo estatuto. Este é acima de tudo um título que, de momento comprova o desenvolvimento do concelho. É um estatuto que deve ser visto como o reconhecimento do nosso progresso no passado e no presente e como um desafio para o futuro.

O que é facto e que não pode ser esquecido é que a Lagoa carrega em si uma significativa história de quase cinco séculos de crescimento, de modernidade e de afirmação regional, que deverá ser motivo de orgulho para todos os lagoenses.

Estou convicto que daqui a duas décadas, com a capacidade empreendedora dos lagoenses, teremos uma cidade mais próspera, com maior qualidade de vida e que, certamente, será uma referência a nível regional.

DL: Este vai ser o seu último mandato. Como gostaria de ser recordado pelos lagoenses?
É verdade. Foi precisamente pelo respeito da vontade do povo que assumi, pela última vez, a presidência da Câmara Municipal de Lagoa, para cumprir no executivo aqueles que foram os meus compromissos para com os lagoenses. Sinto-me de consciência tranquila, porque tenho feito tudo o que era possível pelo desenvolvimento da Lagoa, com os constrangimentos e as limitações financeiras deste novo tempo do poder Local.

Procuro estar ao lado dos lagoenses, porque é para eles e para o meu concelho que trabalho e dou o meu melhor.

Por tudo isso, espero ser recordado pelos lagoenses como um bom autarca.

DL