Paulo Silveira
Deputado PSD/Açores

Falar sobre agricultura é reconhecer a importância deste pilar fundamental da economia açoriana e valorizar aqueles que todos os dias trabalham com dedicação, empenho e resiliência. Os agricultores são verdadeiros motores do nosso desenvolvimento e merecem o respeito e a consideração de toda a sociedade.

Ora, o Partido Socialista tem vindo a praticar um exercício verdadeiro de amnésia e incoerência, muito próprio de um partido desorientado que tenta dar sinais de vida quando já perdeu credibilidade junto da população. É o mesmo PS que exige ação imediata, mas esquece tudo o que deixou por fazer, que iludiu agricultores e feriu a confiança no setor agrícola, com políticas de cortes e rateios injustos.

Os agricultores açorianos lembram-se bem de que, durante anos de governação socialista, as candidaturas ao POSEI eram sistematicamente reduzidas, retirando-lhes em média 15 milhões de euros anuais.

Quem se candidatava para receber 20, acabava a receber apenas 10.

Hoje, a realidade é diferente: os agricultores recebem o que lhes é devido, sem rateios, com transparência e previsibilidade.

Essa mudança só foi possível graças ao compromisso do Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro que, entre 2021 e 2024, assegurou o pagamento integral dos apoios, através do Orçamento da Região.

Em 2025, esse esforço foi assumido pelo Governo da República, liderado por Luís Montenegro, que garantiu cerca de 16 milhões de euros para assegurar que cada agricultor recebia exatamente aquilo a que se candidatava. Este é um sinal claro de solidariedade e de respeito pelo setor.

Não deixa, por isso, de causar estranheza que o líder do PS/Açores em Lisboa tenha apresentado, recentemente, uma proposta de resolução para obrigar o Governo da República a cumprir compromissos já cumpridos.

Mais espantoso ainda é recordar que foi o mesmo deputado que, em 2023, perante o Governo de António Costa, de maioria absoluta socialista, votou contra a extensão do apoio ao gasóleo agrícola para Açores e Madeira. Esta é a prova de que, para alguns, a fidelidade partidária se sobrepõe ao dever de representar as necessidades e aspirações dos açorianos.

Enquanto isso, o atual Governo Regional tem mostrado resultados concretos em colaboração com a Federação Agrícola dos Açores. Foram repostos cortes e eliminados rateios nas medidas de manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas, reforçados os escalões de apoio e criadas melhores condições para a primeira instalação de jovens agricultores e para o investimento em explorações familiares.

O PEPAC trouxe apoios diretos e investimentos mais robustos, com taxas que chegam agora aos 85%, o PRORURAL+ acelerou os prazos de pagamento e flexibilizou os processos, e o POSEI foi pago a tempo e horas, sem cortes nem adiamentos.

A estas medidas juntaram-se apoios extraordinários, como o suplemento ao abate de bovinos, o SAFIAGRI IV e o incentivo à aquisição de sementes, iniciativas que provavelmente nunca teriam visto a luz do dia sob governação socialista.

Os resultados falam por si. Nos últimos anos, a produção de fruta, hortícolas e legumes aumentou cerca de 20%, a agricultura biológica cresceu em mais de 4.300 hectares, as certificações comunitárias subiram 10%, o milho forrageiro atingiu um recorde de 14.300 hectares e o leite apresenta hoje melhor valor nutricional, com maior riqueza em proteína.

Em 2024, as exportações agrícolas ultrapassaram os 431 milhões de euros. Estes números traduzem uma realidade inequívoca: a confiança recuperada nos apoios públicos está a gerar mais produção, mais qualidade e maior autonomia alimentar para os Açores.

A agricultura açoriana deixou de viver sob a incerteza dos cortes e passou a contar com governações que honram compromissos. Essa previsibilidade é o que garante segurança aos agricultores e desenvolvimento sustentável à Região.

O futuro da agricultura açoriana constrói-se com verdade, com transparência e com resultados, não com narrativas oportunistas de quem no passado falhou e agora procura apagar a memória dos agricultores.