Rita de Sousa Pereira

A Santíssima Trindade do Estado Social – a saúde, a educação e a habitação –, são os principais pilares de qualquer sociedade dita democrática. Sem estes, todos igualmente importantes, não é possível uma qualidade de vida digna. Porém, durante os últimos anos, o nosso governo tem feito malabarismo, esquecendo-se de um destes: a habitação.

Recentemente, este tema tem sido polêmico, ora pela falta de ação do Estado, ora pela crítica às suas medidas quando este finalmente atua. O atual panorama, quer de compra, quer de arrendamento, é insustentável. Vamos fazer contas (com valores brutos regionais, o que, per si, já é assustador). Numa pesquisa recente, procurei por um T1 para arrendar na ilha de São Miguel, uma pesquisa simples sem preferência pela localização: uma habitação (casa ou apartamento) com um quarto. Os resultados que encontrei foram chocantes. Um T1 que já viu melhores dias, em zona periférica (entenda-se como longe do centro de qualquer cidade da ilha), rondava os 800 euros.

Numa região com o ordenado mínimo de 798 euros, ter um teto rouba 100% do salário, com atenção aos dois euros que se fica a dever ao senhorio. No restante mês vive-se do ar. Numa região cujo jovens dependem de programas de estágio, com o Estagiar L a pagar atualmente cerca de 997,50 euros, ter um teto rouba 80% do salário. Este é o preço da independência.

Para uma família com filhos, que certamente precisará de um T2 ou T3, os valores chegam aos 1.200 euros. Com dois ordenados mínimos, 1.596 euros, ter um teto rouba 75% dos rendimentos do casal. Restam 396 euros para sobrevivência, com filhos. Em famílias monoparentais o resultado é negativo, não precisamos de calculadora. Contas feitas, de qualquer perspetiva, mesmo que se considere o salário médio bruto (nos Açores um dos mais baixos do país e, segundo o INE, em 2019, a rondar os 801 euros), o peso duma renda é inconcebível. Alguns leitores podem retorquir: “mas existem casas mais baratas, eu já vi”; “basta procurar melhor”; “é melhor comprar do que arrendar”. Digo-lhes: a exceção não é a regra. Uma prestação do crédito à habitação fica efetivamente mais barato (se ignorarmos as subidas de juro), mas, enquanto se paga uma renda exorbitante, poupar para comprar uma casa é impossível. Relevante ainda pensar nas taxas de esforço avaliadas pelas entidades de crédito, que geralmente entre 35 e 40% já são consideradas elevadas. Para estas entidades, a prestação de uma casa não deve ter um peso elevado perante os rendimentos obtidos… o mesmo não se aplica ao mercado de arrendamento.

Restam os anexos, as casas bolorentas e húmidas, verdadeiros ataques à saúde pública, e a famosa casa dos pais. Este panorama destrona a falácia de que “basta trabalhar para viver bem”. Chegamos ao ponto onde, quem trabalha, não tem um teto digno. Ou pior, quem trabalha, tem de escolher entre comer, ou pagar a renda, ou as restantes despesas. Se pensarmos nos pensionistas e noutras situações não incluídas nos valores supramencionados… é verdadeiramente desesperador perceber como estas pessoas (sobre)vivem. Novos e velhos fazem contas à vida, novos e velhos fazem contas à habitação.