{"id":160725,"date":"2025-12-30T12:53:03","date_gmt":"2025-12-30T12:53:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/?p=160725"},"modified":"2025-12-30T13:19:55","modified_gmt":"2025-12-30T13:19:55","slug":"do-torreao-da-faja-a-eleicao-que-nao-escolhe-e-o-pais-que-nao-decide","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/es\/do-torreao-da-faja-a-eleicao-que-nao-escolhe-e-o-pais-que-nao-decide\/","title":{"rendered":"Do Torre\u00e3o da Faj\u00e3: A elei\u00e7\u00e3o que n\u00e3o escolhe e o pa\u00eds que n\u00e3o decide"},"content":{"rendered":"
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Bruno Pacheco<\/strong><\/p>\n\n\n

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H\u00e1 muito que o pa\u00eds evita decidir o que quer fazer com o seu territ\u00f3rio e foge da quest\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o \u201ccomo o diabo foge da cruz\u201d.<\/p>\n

Tudo parece sempre mau demais, arriscado demais, inconveniente demais. O debate em torno das CCDR, as tais comiss\u00f5es das \u201cregi\u00f5es-plano\u201d, \u00e9 apenas mais um epis\u00f3dio dessa hesita\u00e7\u00e3o prolongada, em que se muda a forma para n\u00e3o tocar no essencial.<\/p>\n

Desde que os governos do PS, liderados por Ant\u00f3nio Costa, decidiram \u201cregionalizar\u201d as CCDR, mas nem tanto, acumulam-se incongru\u00eancias pol\u00edticas travestidas de reforma. Confesso, ali\u00e1s, que continuo a n\u00e3o perceber as hesita\u00e7\u00f5es do meu PS quanto \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o do ret\u00e2ngulo. Um partido que se afirma e se quer reformista n\u00e3o pode ter medo de enfrentar as sombras de um mau referendo no final da d\u00e9cada de 90. Est\u00e1 na hora de encarar o tema de frente.<\/p>\n

Nos \u00faltimos tempos, temos vindo a assistir a uma reforma das CCDR\u2019s. Meio na sombra e com distribui\u00e7\u00e3o de louros pelas partes. Ora \u201ctoma l\u00e1 uma presid\u00eancia. Ora d\u00e1 c\u00e1 uma vice-presid\u00eancia\u201d. Andamos nisto. O modelo de escolha das lideran\u00e7as das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, institu\u00eddo em anteriores legislaturas, passou agora a contemplar tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o de alguns vice-presidentes. Um modelo quase esquizofr\u00e9nico que, al\u00e9m de proliferar vices \u00e0 boa moda de uma vis\u00e3o jacobina da administra\u00e7\u00e3o, consegue executar uma not\u00e1vel pirueta pol\u00edtica: um presidente eleito por uma c\u00e2mara corporativa, acompanhado por alguns vices igualmente eleitos; e outros vice-presidentes nomeados por ministros tem\u00e1ticos, a quem reportam diretamente, passando por cima do presidente supostamente eleito. Percebem? Pois. Provavelmente n\u00e3o.<\/p>\n

Depois, \u201cmeio mundo dos partidos\u201d fica admirado com a escalada dos populismos, os da extrema-direita e outros travestidos de movimentos \u201cliderados por beatos e beatas disfar\u00e7ados\/as\u201d, que avan\u00e7am a todo o g\u00e1s. Pudera\u2026 poucas coisas alimentam mais a desconfian\u00e7a democr\u00e1tica do que processos que simulam participa\u00e7\u00e3o enquanto esvaziam a decis\u00e3o.<\/p>\n

Do ponto de vista institucional, o modelo \u00e9 profundamente desconfort\u00e1vel e irracional. As tais comiss\u00f5es continuam a ser estruturas do Estado central, sem autonomia pr\u00f3pria, mas passaram a ser capturadas por uma l\u00f3gica de partilha do territ\u00f3rio entre aparelhos partid\u00e1rios. N\u00e3o s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os regionais eleitos pelos cidad\u00e3os, nem entidades t\u00e9cnicas independentes. Habitam um espa\u00e7o cinzento, onde o poder existe sem responsabilidade pol\u00edtica clara, e isso \u00e9 um p\u00e9ssimo servi\u00e7o prestado ao regime democr\u00e1tico.
Este meio-termo revela um pa\u00eds que n\u00e3o quer assumir a regionaliza\u00e7\u00e3o, mas que j\u00e1 n\u00e3o consegue sustentar a centraliza\u00e7\u00e3o como virtude. Um pa\u00eds que receia criar regi\u00f5es com legitimidade pr\u00f3pria, mas aceita, sem grande resist\u00eancia, a partilha informal do poder regional e sub-regional.<\/p>\n

O mais curioso \u00e9 que tudo isto \u00e9 feito em nome da descentraliza\u00e7\u00e3o. Mas descentralizar n\u00e3o \u00e9 apenas deslocar o centro da decis\u00e3o alguns metros abaixo na hierarquia do Estado. Descentralizar \u00e9 atribuir poder com legitimidade direta, rosto e responsabilidade perante os cidad\u00e3os. Nada disso acontece aqui.
O que acontece \u00e9 outra coisa: uma administra\u00e7\u00e3o regionalizada que ganha apar\u00eancia eleitoral, mas perde clareza institucional; um sistema que refor\u00e7a a influ\u00eancia dos partidos sem refor\u00e7ar o escrut\u00ednio democr\u00e1tico; uma solu\u00e7\u00e3o que se pretende prudente, mas acaba por ser opaca.<\/p>\n

N\u00e3o tenhamos d\u00favidas de que \u00e9 mais honesto, intelectualmente e politicamente, seguir um de dois caminhos claros. Ou assumir uma regionaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com regi\u00f5es eleitas diretamente, compet\u00eancias definidas e responsabilidade democr\u00e1tica: um caminho exigente, mas coerente. Ou, em alternativa, reconhecer que as CCDR s\u00e3o instrumentos da administra\u00e7\u00e3o central e trat\u00e1-las como tais, com nomea\u00e7\u00f5es transparentes, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e controlo p\u00fablico efetivo.<\/p>\n

O que parece cada vez menos sustent\u00e1vel \u00e9 este simulacro de decis\u00e3o. Chamar \u201celei\u00e7\u00e3o\u201d a um processo em que a escolha j\u00e1 foi feita; chamar \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o\u201d a um modelo que apenas redistribui influ\u00eancia no mesmo c\u00edrculo; chamar \u201creforma\u201d a um arranjo que evita enfrentar a quest\u00e3o de fundo.<\/p>\n

Do Torre\u00e3o da Faj\u00e3, olhando o territ\u00f3rio do \u201cret\u00e2ngulo\u201d com a dist\u00e2ncia suficiente que o Atl\u00e2ntico permite, a impress\u00e3o \u00e9 simples: o pa\u00eds continua a gerir o territ\u00f3rio como quem adia uma conversa dif\u00edcil. E, enquanto n\u00e3o decidir o que quer ser, centralizado ou regionalizado, continuar\u00e1 a inventar solu\u00e7\u00f5es interm\u00e9dias que resolvem pouco, confundem muito e, pelo caminho, alimentam os Venturas da vida.<\/p>\n

Nota final de apre\u00e7o \u00e0 postura do atual Presidente da CCDR Norte, o Ant\u00f3nio Cunha, que, enfrentando os arranjinhos, vai a votos contra o candidato do bloco central. Em frente, Ant\u00f3nio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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