{"id":159664,"date":"2025-11-07T14:12:16","date_gmt":"2025-11-07T14:12:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/?p=159664"},"modified":"2025-11-07T14:16:42","modified_gmt":"2025-11-07T14:16:42","slug":"ordens-profissionais-na-saude-para-que-servem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/es\/ordens-profissionais-na-saude-para-que-servem\/","title":{"rendered":"Ordens Profissionais na Sa\u00fade: Para que servem?"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n
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Lu\u00eds Duarte<\/b>
<\/b>Fisioterapeuta<\/p>\n\n\n

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Em Portugal, as Ordens Profissionais em sa\u00fade \u2013 como as dos M\u00e9dicos, Enfermeiros, Farmac\u00eauticos, Fisioterapeutas ou Nutricionistas \u2013 t\u00eam como miss\u00e3o salvaguardar a qualidade dos cuidados e proteger a popula\u00e7\u00e3o, assegurando que o exerc\u00edcio das respetivas profiss\u00f5es \u00e9 realizado com compet\u00eancia, responsabilidade e respeito pelos princ\u00edpios deontol\u00f3gicos. Estas entidades n\u00e3o s\u00e3o sindicatos nem meras associa\u00e7\u00f5es representativas: s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de direito p\u00fablico, criadas por lei, dotadas de autonomia administrativa e disciplinar e com o objetivo de servir o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que por vezes se afirma, as Ordens n\u00e3o existem para defender os profissionais, mas para garantir que esses profissionais asseguram o bem-estar dos cidad\u00e3os. Ali\u00e1s, esta estrutura cumpre um duplo prop\u00f3sito: por um lado, garantir a qualidade t\u00e9cnica e \u00e9tica do exerc\u00edcio profissional, e por outro, proteger a sociedade de pr\u00e1ticas inadequadas ou de falsos profissionais que possam colocar em risco a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o na Ordem \u00e9 obrigat\u00f3ria para a pr\u00e1tica profissional. A exist\u00eancia de um c\u00f3digo deontol\u00f3gico, de processos de acredita\u00e7\u00e3o e de mecanismos disciplinares confere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma confian\u00e7a acrescida nos servi\u00e7os de sa\u00fade. Quando um cidad\u00e3o recorre a um fisioterapeuta, enfermeiro ou m\u00e9dico com c\u00e9dula profissional v\u00e1lida, tem a garantia de que esse profissional cumpre padr\u00f5es m\u00ednimos de forma\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e conduta. No entanto, o papel das Ordens vai al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o: s\u00e3o tamb\u00e9m agentes de desenvolvimento profissional e social. Promovem a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a reflex\u00e3o \u00e9tica e a melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade, participam na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres legislativos, colaboram com institui\u00e7\u00f5es de ensino, contribuem para a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e ajudam a moldar um sistema mais equitativo e eficiente.<\/p>\n

Nos A\u00e7ores, num territ\u00f3rio insular disperso e desafiante, a presen\u00e7a ativa das Ordens \u00e9 ainda mais relevante. Uma Ordem pr\u00f3xima dos profissionais e das comunidades pode identificar desigualdades no acesso, apoiar a fixa\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados e contribuir para solu\u00e7\u00f5es que respeitem a realidade local. A exist\u00eancia de estruturas regionais, como as sec\u00e7\u00f5es e dire\u00e7\u00f5es regionais, permite aproximar a regula\u00e7\u00e3o da realidade profissional, respeitando as especificidades de cada ilha.<\/p>\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o beneficia quando existe uma boa articula\u00e7\u00e3o entre as Ordens e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de sa\u00fade. O di\u00e1logo entre quem regula e quem governa deve ser permanente e construtivo. Cabe \u00e0s Ordens propor caminhos, alertar para riscos e defender padr\u00f5es \u00e9ticos e t\u00e9cnicos que sustentem a confian\u00e7a da sociedade, e cabe aos decisores pol\u00edticos auscultar e respeitar as Ordens.<\/p>\n

Contudo, esse di\u00e1logo deve manter fronteiras bem definidas. A independ\u00eancia das Ordens depende tamb\u00e9m da perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que n\u00e3o h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e responsabilidades pol\u00edticas. Por essa raz\u00e3o, seria desej\u00e1vel a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo legal que impedisse que ex-dirigentes de Ordens Profissionais assumissem cargos pol\u00edticos ou governamentais imediatamente ap\u00f3s cessarem fun\u00e7\u00f5es, estabelecendo um intervalo m\u00ednimo que assegurasse a separa\u00e7\u00e3o entre quem regulou e quem passa a governar. Embora tal medida ainda n\u00e3o exista na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, a sua cria\u00e7\u00e3o poderia refor\u00e7ar a confian\u00e7a p\u00fablica nas Ordens.<\/p>\n

Num tempo em que proliferam informa\u00e7\u00f5es falsas nas redes sociais, aplica\u00e7\u00e3o de terapias sem evid\u00eancia cient\u00edfica e a presen\u00e7a de profissionais n\u00e3o qualificados, as Ordens representam uma barreira contra essa desinforma\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. A prote\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo profissional e o combate \u00e0 pr\u00e1tica ilegal n\u00e3o s\u00e3o apenas quest\u00f5es corporativas, s\u00e3o atos de cidadania e defesa do bem comum.<\/p>\n

Por tudo isto, as Ordens Profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o parte integrante do sistema de prote\u00e7\u00e3o da sociedade. A sua a\u00e7\u00e3o discreta, muitas vezes invis\u00edvel ao grande p\u00fablico, \u00e9 fundamental para garantir que os cuidados prestados s\u00e3o seguros, \u00e9ticos e baseados na melhor evid\u00eancia dispon\u00edvel. Quando as Ordens cumprem bem o seu papel, todos ganham: os profissionais, que trabalham com dignidade; o Sistema de Sa\u00fade, que se torna mais sustent\u00e1vel; e, acima de tudo, os cidad\u00e3os, que podem confiar plenamente nos cuidados que recebem.<\/p>\n

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