{"id":157527,"date":"2025-07-08T11:20:12","date_gmt":"2025-07-08T11:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/?p=157527"},"modified":"2025-07-08T18:33:28","modified_gmt":"2025-07-08T18:33:28","slug":"a-insustentavel-leveza-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/es\/a-insustentavel-leveza-do-governo\/","title":{"rendered":"A Insustent\u00e1vel Leveza do Governo"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Silveira<\/strong><\/p>\n\n\n

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A caminho do quinto ano de mandato, o governo regional liderado por Jos\u00e9 Manuel Bolieiro chega a uma encruzilhada previs\u00edvel, mas para a qual nunca pareceu preparado. Nascido da oportunidade e n\u00e3o da estrat\u00e9gia, este executivo, montado numa coliga\u00e7\u00e3o t\u00e3o complexa quanto fr\u00e1gil, revelou-se incapaz de resolver os problemas estruturais herdados de 24 anos de socialismo atl\u00e2ntico. Pior do que isso, alguns desses problemas agravaram-se e outros novos surgiram, consequ\u00eancia de uma governa\u00e7\u00e3o sem rumo claro, ancorada numa gest\u00e3o di\u00e1ria de danos e numa constante fuga para a frente. Na verdade, com mais semelhan\u00e7as do que diferen\u00e7as com a anterior era. O mais preocupante \u00e9 a falta de uma ideia de m\u00e9dio longo prazo do que se pretende para os A\u00e7ores, tudo \u00e9 no imediato, ou melhor, dentro do ciclo eleitoral correspondente.<\/p>\n

A lista de sucessos \u00e9 curta, irrelevante e desproporcional face \u00e0 longa lista de fracassos acumulados. O mais grave \u00e9 que s\u00e3o precisamente os problemas mais estruturantes que permanecem insol\u00faveis. Os tais que foram herdados, mas passados quase 5 anos, mais de uma legislatura, este governo n\u00e3o soube ou n\u00e3o quis resolver. A SATA continua a sua lenta agonia, adiada em indecis\u00f5es, planos de reestrutura\u00e7\u00e3o e promessas que ningu\u00e9m mais leva a s\u00e9rio. A cada dia que passa, a companhia degrada-se operacionalmente e financeiramente, alimentando um buraco sem fundo que arrasta consigo a credibilidade do governo. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 inquinado de credibilidade, e isso s\u00f3 por si \u00e9 a certid\u00e3o de que o desfecho n\u00e3o poder\u00e1 ser bom.<\/p>\n

As contas p\u00fablicas est\u00e3o fora de controlo. A despesa corrente cresce sem crit\u00e9rio, o Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade consome recursos em ritmo descontrolado e sem resultados vis\u00edveis na melhoria do acesso ou da qualidade. A decis\u00e3o de construir um hospital modular no p\u00f3s- inc\u00eandio do HDES revela-se agora mais um fracasso a juntar \u00e0 extensa lista. Um projeto que, al\u00e9m de se tornar um sorvedouro de recursos p\u00fablicos, carrega consigo contornos de contrata\u00e7\u00e3o pouco transparentes e processos que levantam fundadas d\u00favidas, tanto na sua conce\u00e7\u00e3o como na execu\u00e7\u00e3o. Em vez de resolver os problemas estruturais da sa\u00fade na Regi\u00e3o, limitou-se a acrescentar mais opacidade e despesa \u00e0 j\u00e1 insustent\u00e1vel m\u00e1quina p\u00fablica a\u00e7oriana, sendo que h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de aumentar o custo corrente do SRS com a constru\u00e7\u00e3o de um grande hospital central, cuja justifica\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de encontrar, a n\u00e3o ser o pr\u00f3prio ego do Sr. Presidente e a sua vontade de ter uma obra de regime.<\/p>\n

A m\u00e1quina p\u00fablica inchou de forma descontrolada, ilustrado pelo aumento obsceno e continuado de cargos de nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, muitos deles atribu\u00eddos n\u00e3o por m\u00e9rito ou compet\u00eancia, mas como moeda de troca para assegurar fidelidades e manter fr\u00e1gil coes\u00e3o entre partidos e fac\u00e7\u00f5es internas da coliga\u00e7\u00e3o. Esta prolifera\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es redundantes, em vez de refor\u00e7ar a capacidade de decis\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o governativa, agravou a inefici\u00eancia do aparelho de Estado e tornou ainda mais opaca e onerosa a gest\u00e3o p\u00fablica regional.<\/p>\n

O t\u00e3o prometido Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia revelou-se uma oportunidade perdida para transformar a economia regional. O caso paradigm\u00e1tico do Capital Participativo A\u00e7ores \u00e9 exemplo disso: quase irrelevante o investimento relevante concretizado, nenhuma empresa transformada, nenhum impacto estrutural. Um embuste t\u00e9cnico e pol\u00edtico, vendido em comunicados e confer\u00eancias de imprensa, mas ausente da realidade econ\u00f3mica a\u00e7oriana.<\/p>\n

O sistema de transportes de carga a\u00e9rea e mar\u00edtima continua atolado nos mesmos problemas de h\u00e1 uma d\u00e9cada. Previsibilidade, fiabilidade e custos competitivos s\u00e3o palavras ausentes do vocabul\u00e1rio governativo quando se fala de log\u00edstica regional. Falta coragem para afrontar poderes instalados. O resultado est\u00e1 \u00e0 vista: dificuldades de abastecimento, pre\u00e7os inflacionados e uma economia insular ainda mais fragilizada. Enquanto isso, os estudos sucedem-se.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que a propaganda do governo insiste em propalar, e raramente desmentida pela oposi\u00e7\u00e3o, o crescimento econ\u00f3mico mant\u00e9m-se an\u00e9mico e a converg\u00eancia com o pa\u00eds \u00e9 marginal. At\u00e9 2023, os A\u00e7ores continuaram a divergir nos principais indicadores de desenvolvimento, com particular incid\u00eancia na atratividade de investimento privado e na cria\u00e7\u00e3o de emprego qualificado. A crise de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o agravou-se, conjugada com uma preocupante escassez de m\u00e3o de obra em quase todos os sectores, e o governo limitou-se a assistir, entre an\u00fancios de medidas que nunca sa\u00edram do papel e programas in\u00f3cuos.<\/p>\n

A prometida reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, necess\u00e1ria para modernizar servi\u00e7os e reduzir o peso excessivo do Estado na economia a\u00e7oriana, permanece por fazer. Mesmo que haja, neste momento, genu\u00edna vontade pol\u00edtica, a verdade \u00e9 que n\u00e3o existe capacidade real de intervir sobre um aparelho t\u00e3o pesado e desorganizado. A enorme massa salarial e os compromissos pol\u00edtico-partid\u00e1rios acumulados tornam qualquer tentativa de racionaliza\u00e7\u00e3o financeira e moderniza\u00e7\u00e3o estrutural quase invi\u00e1vel. O monstro administrativo que se criou ao longo de d\u00e9cadas alimenta-se de si pr\u00f3prio e resiste ferozmente a qualquer proposta de mudan\u00e7a, tornando-se hoje um obst\u00e1culo maior do que nunca \u00e0 sustentabilidade financeira da Regi\u00e3o e \u00e0 sua moderniza\u00e7\u00e3o governativa. Este governo, ref\u00e9m das l\u00f3gicas partid\u00e1rias e da necessidade permanente de gerir equil\u00edbrios fr\u00e1geis, n\u00e3o tem nem a coragem nem os meios para enfrentar essa realidade.<\/p>\n

Este foi anunciado como o governo da transpar\u00eancia, prometendo romper com pr\u00e1ticas opacas e devolver aos a\u00e7orianos a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. No entanto, a quase totalidade da sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 coberta por uma n\u00e9voa densa de credibilidade, onde decis\u00f5es estruturais e processos fundamentais permanecem envoltos em reservas e desconfian\u00e7a. A pr\u00f3pria governa\u00e7\u00e3o levanta leg\u00edtimas d\u00favidas de transpar\u00eancia, sendo a n\u00e3o entrega atempada, como exigido por lei, das contas da SATA na Assembleia Legislativa Regional apenas mais um cap\u00edtulo deste filme previs\u00edvel de oculta\u00e7\u00e3o e fuga ao escrut\u00ednio.<\/p>\n

Chegados a este ponto, a coliga\u00e7\u00e3o que prometia estabilidade e alternativa transformou-se numa am\u00e1lgama disforme de interesses de circunst\u00e2ncia. A insustentabilidade desta solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pol\u00edtica, \u00e9 financeira, administrativa e social. E come\u00e7a a ser uma amea\u00e7a s\u00e9ria \u00e0 pr\u00f3pria autonomia regional.<\/p>\n

Os raros sucessos alcan\u00e7ados s\u00e3o t\u00e3o menores e t\u00e3o pouco relevantes que confesso sentir algum constrangimento em os referir. Uma ou outra inaugura\u00e7\u00e3o, uma medida avulsa, um ou outro quil\u00f3metro de estrada, um pr\u00e9mio sem consequ\u00eancia. Nada que marque, nada que transforme, nada que defina um caminho, muito menos que coloque a Regi\u00e3o num caminho de pujante converg\u00eancia.<\/p>\n

Jos\u00e9 Manuel Bolieiro precisa de fazer uma reflex\u00e3o s\u00e9ria e honesta sobre o que quer e, sobretudo, sobre o que ainda pode fazer. Dadas as circunst\u00e2ncias, n\u00e3o \u00e9 cred\u00edvel que tenha essa for\u00e7a ou capacidade. A hist\u00f3ria do seu percurso e a forma como chegou at\u00e9 aqui sustentam essa conclus\u00e3o. O tempo da d\u00favida terminou. Os A\u00e7ores n\u00e3o podem continuar \u00e0 deriva, merecem mais e melhor.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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