![\"Vasco-Cordeiro-governo-A\u00e7ores-europa-comiss\u00e3o-rups-\"](\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Vasco-Cordeiro-governo-A\u00e7ores-europa-comiss\u00e3o-rups-.jpg\")
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O Comit\u00e9 das Regi\u00f5es aprovou, por expressiva maioria, o parecer da responsabilidade do Presidente do Governo dos A\u00e7ores sobre a Estrat\u00e9gia Europeia para o Turismo Costeiro e Mar\u00edtimo, que prop\u00f5e \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas que potenciem a cria\u00e7\u00e3o de emprego e riqueza nesta \u00e1rea do setor tur\u00edstico nas regi\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n O parecer apresentado por Vasco Cordeiro\u00a0sobre a Comunica\u00e7\u00e3o ‘Uma Estrat\u00e9gia Europeia em Prol do Crescimento e do Emprego no Setor do Turismo Costeiro e Mar\u00edtimo’ foi aprovado, em Bruxelas, com apenas um voto contra e uma absten\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o plen\u00e1ria do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, \u00f3rg\u00e3o composto por representantes regionais e locais dos 28 Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/span><\/p>\n O Presidente do Governo foi nomeado respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o deste parecer sobre a Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia relativa a esta mat\u00e9ria, lan\u00e7ada em fevereiro de 2014, e que se integra no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Mar\u00edtima Integrada e no objetivo da Uni\u00e3o de potenciar o chamado ‘crescimento azul’.\u00a0<\/span><\/p>\n Vasco Cordeiro, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, salientou que, quer a Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, quer o Parecer hoje aprovado, s\u00e3o \u201ccomponentes importantes que concretizam a aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia do turismo costeiro e mar\u00edtimo para o crescimento econ\u00f3mico e para cria\u00e7\u00e3o de emprego nas v\u00e1rias regi\u00f5es da Europa\u201d. \u00a0<\/span><\/p>\n Com a ado\u00e7\u00e3o deste parecer, o Comit\u00e9 das Regi\u00f5es \u2013 \u00f3rg\u00e3o de consulta da Comiss\u00e3o, do Parlamento e do Conselho Europeu \u2013 recomenda \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias diversas a\u00e7\u00f5es e medidas para que os Estados, as Regi\u00f5es e as empresas possam refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do setor tur\u00edsitico como motor da ‘economia azul’, reconhecendo o facto de esta ser a primeira estrat\u00e9gia europeia para o turismo costeiro e mar\u00edtimo apresentada pela Comiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Nesse sentido, o parecer agora aprovado destaca o papel particular das ilhas no quadro desta estrat\u00e9gia dirigida a um setor que \u00e9 respons\u00e1vel por cerca 3,2 milh\u00f5es de empregos na Europa, em particular no que respeita \u00e0s acessibilidades, custos de transporte, sazonalidade e conectividade, assim como o impacto que estas realidades t\u00eam no turismo e na economia das regi\u00f5es costeiras e mar\u00edtimas.\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo Vasco Cordeiro, a Comiss\u00e3o Europeia deve \u201cpromover, assim, programas de forma\u00e7\u00e3o profissional, em particular para os jovens das regi\u00f5es costeiras e mar\u00edtimas, que permitam o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e a forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada dos mesmos, os quais devem ser desenvolvidos na \u00e9poca baixa\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o parecer defende que as regi\u00f5es costeiras e mar\u00edtimas europeias devem apostar na implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de especializa\u00e7\u00e3o dos seus \u201cprodutos de turismo\u201d que acrescentem valor, contribuam para o regresso mais frequente de turistas e combate \u00e0 sazonalidade, bem como para o incremento da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho mais qualificados e melhor remunerados.\u00a0<\/span><\/p>\n O parecer\u00a0aprovado em Bruxelas salienta, por outro lado, que o desenvolvimento destas medidas requer o financiamento adequado no \u00e2mbito do novo quadro financeiro, assim como o respeito pleno pelo princ\u00edpio da subsidiariedade, o que implica a coopera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia com os diversos Estados-Membros, as regi\u00f5es e as partes interessadas.\u00a0<\/span><\/p>\n Neste quadro, destaca a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das regi\u00f5es insulares e ultraperif\u00e9ricas, que, devido \u00e0s limita\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio existente e \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f3micas nas zonas costeiras, requerem uma maior assist\u00eancia dos fundos da Uni\u00e3o Europeia para prevenir riscos que podem ser prejudiciais \u00e0s atividades econ\u00f3micas.\u00a0<\/span><\/p>\n O Comit\u00e9 das Regi\u00e3o defende tamb\u00e9m uma aten\u00e7\u00e3o particular da Comiss\u00e3o no que respeita \u00e0s acessibilidades e conetividade das regi\u00f5es insulares e ultraperif\u00e9ricas e outras localiza\u00e7\u00f5es remotas altamente dependentes do transporte a\u00e9reo, ferry ou barco, n\u00e3o apenas para o turismo, mas tamb\u00e9m para as demais atividades econ\u00f3micas.\u00a0<\/span><\/p>\n Tal como a Confer\u00eancia das Regi\u00f5es Perif\u00e9ricas Mar\u00edtimas da Europa, presidida por Vasco Cordeiro, o parecer preconiza a cria\u00e7\u00e3o de uma Federa\u00e7\u00e3o dos Gabinetes e Ag\u00eancias de Turismo das Regi\u00f5es Costeiras e Mar\u00edtimas, que funcione como plataforma para a coopera\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio entre os organismos profissionais das regi\u00f5es costeiras e mar\u00edtimas.\u00a0<\/span><\/p>\n A Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores tem assento no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es desde a sua cria\u00e7\u00e3o, estando presentemente representada, pelo Presidente do Governo Regional, na Comiss\u00e3o de Recursos Naturais e na Comiss\u00e3o de Ambiente, Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e Energia.\u00a0<\/span><\/p>\n O Comit\u00e9 das Regi\u00f5es tem o objetivo de envolver as autoridades regionais e locais de todos os Estados-Membros no processo decis\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/span><\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho s\u00e3o obrigados a consultar o Comit\u00e9 em dom\u00ednios pol\u00edticos que afetam as regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00e9 das Regi\u00f5es aprovou, por expressiva maioria, o parecer da responsabilidade do Presidente do Governo dos A\u00e7ores sobre a Estrat\u00e9gia Europeia para o Turismo Costeiro e Mar\u00edtimo, que prop\u00f5e \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas que potenciem a cria\u00e7\u00e3o de emprego e riqueza nesta \u00e1rea do setor tur\u00edstico nas regi\u00f5es.\u00a0 O […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n