A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou concurso público urgente para a reconstrução da Rua da Covilhã, na freguesia de Remédios, comunicou a autarquia.
A realização desta obra visa reconstruir a estrada municipal, que sofreu diversos deslizamentos de terra durante o último inverno, na sequência das fortes intempéries que atingiram o concelho.
Segundo explica a autarquia de Ponta Delgada, na mesma nota, na rua da Covilhã, devido à complexidade dos danos provocados, foi necessário contratar uma empresa para elaborar o estudo geológico-geotécnico, hidrológico e de bacia hidrográfica, bem como projeto de execução de muro de suporte.
Após a execução do estudo foi registado um novo deslizamento de terra naquela rua, agravando a situação identificada pelos técnicos. Foi necessário avançar com a revisão do projeto para se proceder ao lançamento do concurso público para a execução da obra, “cumprindo com as regras legalmente impostas no Código da Contratação Pública”, pode ler-se, no mesmo comunicado.
“Foi necessário realizar diversos estudos e projetos para garantir uma obra com a máxima segurança para a população da freguesia dos Remédios. Estamos a avançar com determinação na obra da Rua da Covilhã, conscientes dos desafios que ela representa. Trata-se de uma obra complexa, que exige tempo e cuidados especiais, mas o nosso compromisso é claro: garantir que no final tenhamos uma infraestrutura segura e funcional ao serviço dos munícipes”, afirmou Pedro Nascimento Cabral, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, citado na mesma nota.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou um concurso público para a empreitada de repavimentação da estrada que liga a Avenida Antero de Quental à Rua Direita do Ramalho, no valor de 240.000 euros, ao qual acresce o montante devido pelo IVA à taxa legal em vigor, comunicou hoje a autarquia.
A obra visa substituir a camada de desgaste de uma via que abrange as freguesias de Santa Clara e São José, “promovendo desta forma o reforço do conforto e segurança dos condutores que circulam neste importante eixo rodoviário”, lê-se, na nota.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirma que esta intervenção permite continuar o investimento na melhoria das condições de circulação rodoviária no concelho de Ponta Delgada, permitindo concluir a requalificação do eixo rodoviário que liga as freguesias de São Pedro, São Sebastião, São José e Santa Clara.
Com a abertura deste concurso público está-se a dar “mais um passo para melhorar a qualidade de vida dos residentes e visitantes de Ponta Delgada, algo que é para a Câmara Municipal uma prioridade”, refere Pedro Nascimento Cabral, citado no comunicado.
O governante ainda adianta que a autarquia continua a trabalhar no sentido de promover o contínuo desenvolvimento de Ponta Delgada. “Estamos a transformar a cidade e o concelho de Ponta Delgada. Pretendemos ser uma cidade e concelho moderno e atrativo, com boas vias de comunicação, primando também pelas acessibilidades não só ao seu centro urbano, mas também para as nossas freguesias”.
Para esta obra de repavimentação de um Troço da Avenida Antero de Quental e da Rua Direita do Ramalho, a autarquia definiu um prazo de execução de 60 dias, decorrendo o período de apresentação de propostas até ao próximo dia 2 de setembro.
O Governo dos Açores acaba de assinar o auto de consignação da “Construção da Variante a Capelas, na Ilha de S. Miguel”, um investimento ancorado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) superior a 45 milhões de euros (45.792.214 milhões de euros), de acordo com comunicado do governo, de sábado, 24 de agosto.
A obra foi adjudicada, após concurso público, ao Consórcio Marques, SA e Tecnovia – Açores, Sociedade de Empreiteiros SA.
A secretária regional com a tutela das infraestruturas, Berta Cabral, defende que esta obra de grandes dimensões é de extrema importância, uma vez que procurará mitigar inundações como as que atingiram várias freguesias do concelho de Ponta Delgada no último ano, lê-se, na mesma nota.
A obra visa permitir a ligação entre as vertentes norte e sul da ilha de São Miguel, através da conexão dos principais aglomerados populacionais localizados entre a cidade de Ponta Delgada, onde se encontram as mais importantes infraestruturas de transporte como o porto e aeroporto, e a parte noroeste do concelho.
Com esta ligação, explica ainda a nota, “confere-se maior mobilidade e facilidade de acesso a serviços especializados que apenas se encontram disponíveis nos grandes centros urbanos da ilha”.
A variante terá uma extensão de 8,3 quilómetros, a que acresce uma ligação denominada ligação a Capelas, com a extensão de 1,4 quilómetros, com início no nó de Capelas e fim na zona central da vila.
A via terá início na Estrada Regional 1-1.ª na freguesia de Santo António e termina na zona do Cerrado da Cova, onde está prevista a criação de uma rotunda na ligação às estradas existentes (Estrada 4-1ª e a EM 510).
O projeto de execução para a requalificação da Gare Marítima do Porto das Pipas, na ilha Terceira, está em fase final de elaboração e será entregue em meados de setembro à Portos dos Açores pela empresa adjudicatária, a Arquiangra – Arquitetura e Engenharia, Lda, comunica o Governo regional.
Prevê-se que o concurso para adjudicação da obra da gare marítima ocorrera no último trimestre de 2024 e a respetiva execução em 2025.
De acordo com a mesma nota, a construção de uma gare de passageiros naquele porto da ilha Terceira nunca foi considerada no projeto inicial, elaborado no tempo de governação do PS.
As obras de requalificação do Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo, contemplaram o aumento do cais e o prolongamento do manto de proteção ao muro de cortina existente, permitindo a operação de navios de cruzeiros temáticos, e a construção de uma rampa ro-ro, para que os ‘ferries’ que efetuam as ligações entre Angra do Heroísmo e Calheta (São Jorge) pudessem desembarcar viaturas, mas não uma gare marítima, lê-se, na mesma nota.
Em outubro de 2023, por indicação do atual governo, a Portos dos Açores começou a trabalhar no processo para criação da gare de passageiros do Porto das Pipas, tendo sido necessário recolher pareceres de várias entidades externas, refere ainda o comunicado.
Considerando que em novembro do mesmo ano, o Orçamento da Região foi chumbado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma, com a consequente queda do Governo dos Açores e marcação de eleições antecipadas, os trabalhos só puderam ser retomados em junho do ano em curso, prevendo-se a sua conclusão no próximo mês de setembro, segundo o governo açoriano.
Entretanto foi disponibilizado pela Portos dos Açores um espaço coberto com condições básicas para dar apoio aos passageiros que utilizam os navios de passageiros que escalam o Porto de Angra do Heroísmo.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai avançar com as obras de reabilitação da Escola EB/JI de Santo António, “garantindo melhores condições de conforto e segurança para todas as crianças e profissionais do estabelecimento de ensino”, de acordo com nota de imprensa remetida pela autarquia.
A obra foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, pelo valor de 128.564,37 euros, e vai assegurar a pintura e a realização de obras de manutenção da escola da freguesia de Santo António.
O prazo de execução estipulado é de 60 dias, estando programado o arranque da obra na próxima semana, lê-se, no mesmo comunicado.
Para o presidente da câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, “é prioritário continuar a dignificar e elevar o ensino” no concelho, “estando em curso um conjunto alargado de investimentos para requalificar e construir estabelecimentos de ensino”.
“Trabalhamos para que as nossas crianças e jovens possam ter o maior conforto e condições para encararem o sistema educativo como um meio imprescindível de realizarem os seus sonhos e de competirem com os melhores em qualquer lugar do Mundo”, afirma o governante, citado na nota.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada iniciou em julho a construção de da nova escola EB/JI dos Fenais da Luz, um investimento superior a dois milhões de euros que vai permitir dotar a freguesia de uma escola moderna e aumentar o número de alunos.
Estão ainda a ser desenvolvidos os projetos para a construção de três novas escolas nas freguesias da Fajã de Cima, Capelas e São Vicente Ferreira.
Foi ainda direcionado o apoio de um milhão de euros para a Universidade dos Açores avançar com a construção de uma nova residência universitária em Ponta Delgada, com capacidade para 120 camas, permitindo captar mais alunos e contribuir para o desenvolvimento da Região.
As obras de construção da nova escola EB1/JI de Fenais da Luz vão arrancar no inicio de julho, num investimento de 2,1 milhões de euros, anunciou ontem o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral.
A empreitada prevê a construção de um edifício novo com capacidade para acolher mais alunos e com melhores condições de acessibilidade e modernidade.
Com capacidade máxima para 144 alunos divididos por 6 salas de aula, o edifício será composto por quatro salas para alunos do 1.º ciclo do ensino básico e duas salas para alunos do jardim de infância, duas salas de apoio, sala de professores, gabinete do coordenador, área administrativa, biblioteca/ludoteca e sala polivalente. Todos os espaços de permanência terão iluminação e ventilação natural através de vão praticados nas paredes, explica o comunicado.
O anúncio do inicio das obras da nova escola foi feito pelo autarca numa deslocação ao estabelecimento de ensino, para assinalar o encerramento do ano letivo de 2023/2024 e a última vez em que a escola dos Fenais da Luz funcionará nas condições e modelo atuais, lê-se, na mesma nota.
O desenvolvimento do programa funcional num só piso vai permitir que o mesmo se apresente como um conjunto único, de modo a que os alunos possam atravessar todas as áreas sem constrangimentos físicos e contando com várias ligações possíveis ao espaço exterior.
Já o tratamento dos espaços exteriores da escola EB1/JI de Fenais da Luz foi pensado tendo em consideração a faixa etária e a segurança dos utilizadores. Foram projetadas áreas exteriores com funções distintas que permitiram diversificar as atividade no recreio, desde o campo de jogos, “playground”, horta pedagógica, zonas de estadia e áreas relvadas, refere a autarquia.
O projeto prevê refeitório com capacidade para 144 utentes que corresponde ao número total de alunos. Das áreas de apoio à cozinha fazem parte os arrumos de limpeza e área exterior coberta para os lixos com recolha seletiva, e com acesso dedicado para esse fim.
A empreitada foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Ld.ª, tendo como prazo de execução 540 dias.
Presente na ocasião, o presidente da Junta dos Fenais da Luz, Bruno Costa, disse tratar-se de um investimento “prioritário” para a freguesia, ou não viesse providenciar “a todas estas crianças e ao corpo docente as melhores condições” ao nível do ensino e de aprendizagem.
Já o Presidente do Conselho Executivo da EBI de Capelas, Mariano Rego, referiu que o anúncio do início de obras “é uma excelente notícia para a comunidade educativa da Escola Básica e Integrada de Capelas e, em particular, para a dos Fenais da Luz”.
Segundo comunicado da Câmara Municipal da Lagoa serão repavimentadas a rua do Cemitério, na Ribeira Chã; rua dos Forais, Estrada de Portugal e das Comunidades e acesso ao Bairro D. Maria Joana Machado Faria e Maia, na freguesia do Cabouco; rua Doutor José Pereira Botelho, na freguesia de Nossa Senhora. do Rosário; rua José Moniz e rua do Tanque, na freguesia de Santa Cruz.
A empreitada terá a duração máxima de 90 dias e a intervenção total desta obra terá o valor de 141.687 euros, acrescidos de IVA, segundo a mesma nota da autarquia lagoense.
Ontem, no salão nobre do edifício dos Paços de Concelho, foi assinado o auto de consignação entre o vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, e o responsável da empresa Tecnovia Açores, para o início da empreitada de frisagem e pavimentação em diversas ruas do concelho de Lagoa.
A autarquia diz ainda que “durante os trabalhos, tanto a Câmara Municipal de Lagoa como o empreiteiro da obra terão em consideração que serão salvaguardadas as condições para o menor constrangimento possível para os moradores”.
Na ocasião, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, lembrou que está ainda previsto o lançamento do procedimento, durante o presente ano, para a empreitada de sistemas de drenagem, rede de águas e pavimentação na rua 25 de Abril, na freguesia do Rosário, refere a mesma nota.
O executivo da Lagoa anuncia ainda que se encontra a estudar e a analisar soluções de circulação alternativas no Bairro D. Maria Joana Faria e Maia, no Cabouco, e na zona das Casinhas, na vila de Água de Pau, sendo que “o trabalho de melhoria das infraestruturas do concelho é um trabalho contínuo e que não se esgota nestas intervenções”, referiu Frederico Sousa.
Já se encontra concluída a primeira fase do projeto para garantir a execução de obras na rua da Covilhã, freguesia dos Remédios da Bretanha, que foi afetada pelas grandes enxurradas dos últimos meses, anunciou a Câmara Municipal de Ponta Delgada, no âmbito da visita de Marco Resendes, vereador com o pelouro das Obras da Câmara, à freguesia afetada.
Segundo o vereador, “está em causa a reabilitação de uma estrada que tem de ser feita com a máxima e total segurança para a população ali residente, bem como para a circulação de viaturas que ali se faz”.
“Acompanhamos esta situação desde o seu início, que ocorreu devido às fortes tempestades, pelo que imediatamente contratámos uma equipa de projetistas que já concluiu a primeira fase do projeto [estudo prévio], encontrando-se o mesmo presentemente na Direção Regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos para parecer”, refere Marco Resendes.
De acordo com o vereador, “não basta descarregar naquele local uns camiões de terra. É necessário muito mais do que isso para garantir a segurança absoluta na utilização daquela estrada”, sublinhando que “dada a especificidade e o carácter urgente da situação, a estimativa é a de que, cumpridos os procedimentos legais relativos ao projeto e contratação da empresa, as obras na rua da Covilhã possam iniciar-se o quanto antes. Estamos a trabalhar com todo a força para acudir a esta situação”.
No encontro de trabalho, Marco Resendes deslocou-se igualmente à Chã dos Remédios e à Chã da Lomba dos Carvalhos, “tendo dado nota das ações em curso para que também estas zonas deixem de ficar comprometidas pelo efeito das chuvas torrenciais”, segundo o comunicado da autarquia.
O vereador garante que a autarquia está a “tomar todas as medidas necessárias para intervir, de forma eficaz, nos pontos mais críticos. Da concretização de estudos hidrológicos, geológicos e geotécnicos, à contratação de projetos, tudo está a ser assegurado para repor a normalidade na freguesia e salvaguardar a segurança da população”.