A secretária Rregional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro assinou ontem, 1 de outubro, o auto de consignação da empreitada de execução das infraestruturas do loteamento das Candeias, nos Fenais da Luz, segundo comunicado do governo açoriano.
O loteamento vai ser constituído 24 novas moradias naquela freguesia do concelho de Ponta Delgada, em São Miguel.
A empreitada agora consignada à empresa Albano Vieira, SA, pelo montante de 935 mil euros, financiados na integra pelo Plano de Recuperação e Resiliência para a Região, tem um prazo de execução de 240 dias, adiantou a secretária regional, lê-se ainda.
Durante a cerimónia de assinatura e do lançamento da primeira pedra, Maria João Carreiro, com a tutela da Habitação, enalteceu o arranque desta empreitada “24 anos depois da aquisição, por parte da Região, do terreno que vai ser agora infraestruturado e onde ainda está uma placa colocada em 2008 pela governação socialista a prometer uma obra que nunca chegou a sair da gaveta”.
“Foi preciso mudar de governo e, acima de tudo, mudar de políticas para avançarmos com esta empreitada que agora se inicia, recuperando o tempo perdido e, acima de tudo, a confiança da população dos Fenais da Luz que bem merece este investimento”, disse.
De acordo com o mesmo comunicado que “poucos meses após a tomada de posse do XIII Governo dos Açores, tiveram início os procedimentos definitivos para avançar com o alvará de loteamento, projetos de arquitetura e especialidades várias, que culminaram com o lançamento do concurso de público para a empreitada que agora se inicia”.
“Transformámos intenções em concretizações”, frisou Maria João Carreiro, lembrando que a rejeição, no Parlamento açoriano, da proposta de Plano e Orçamento para 2024, em novembro do ano passado e que levou à antecipação das eleições legislativas regionais, condicionou a capacidade de ação sobre novos investimentos.
Após a conclusão da empreitada de construção de infraestruturas no loteamento das Candeias, iniciar-se a construção de 24 novas moradias – seis de tipologia T4 e 18 de tipologia T3, segundo o governo regional.
As obras de construção da nova escola EB1/JI de Fenais da Luz vão arrancar no inicio de julho, num investimento de 2,1 milhões de euros, anunciou ontem o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral.
A empreitada prevê a construção de um edifício novo com capacidade para acolher mais alunos e com melhores condições de acessibilidade e modernidade.
Com capacidade máxima para 144 alunos divididos por 6 salas de aula, o edifício será composto por quatro salas para alunos do 1.º ciclo do ensino básico e duas salas para alunos do jardim de infância, duas salas de apoio, sala de professores, gabinete do coordenador, área administrativa, biblioteca/ludoteca e sala polivalente. Todos os espaços de permanência terão iluminação e ventilação natural através de vão praticados nas paredes, explica o comunicado.
O anúncio do inicio das obras da nova escola foi feito pelo autarca numa deslocação ao estabelecimento de ensino, para assinalar o encerramento do ano letivo de 2023/2024 e a última vez em que a escola dos Fenais da Luz funcionará nas condições e modelo atuais, lê-se, na mesma nota.
O desenvolvimento do programa funcional num só piso vai permitir que o mesmo se apresente como um conjunto único, de modo a que os alunos possam atravessar todas as áreas sem constrangimentos físicos e contando com várias ligações possíveis ao espaço exterior.
Já o tratamento dos espaços exteriores da escola EB1/JI de Fenais da Luz foi pensado tendo em consideração a faixa etária e a segurança dos utilizadores. Foram projetadas áreas exteriores com funções distintas que permitiram diversificar as atividade no recreio, desde o campo de jogos, “playground”, horta pedagógica, zonas de estadia e áreas relvadas, refere a autarquia.
O projeto prevê refeitório com capacidade para 144 utentes que corresponde ao número total de alunos. Das áreas de apoio à cozinha fazem parte os arrumos de limpeza e área exterior coberta para os lixos com recolha seletiva, e com acesso dedicado para esse fim.
A empreitada foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Ld.ª, tendo como prazo de execução 540 dias.
Presente na ocasião, o presidente da Junta dos Fenais da Luz, Bruno Costa, disse tratar-se de um investimento “prioritário” para a freguesia, ou não viesse providenciar “a todas estas crianças e ao corpo docente as melhores condições” ao nível do ensino e de aprendizagem.
Já o Presidente do Conselho Executivo da EBI de Capelas, Mariano Rego, referiu que o anúncio do início de obras “é uma excelente notícia para a comunidade educativa da Escola Básica e Integrada de Capelas e, em particular, para a dos Fenais da Luz”.