A Associação Internacional de Cruzeiros reagiu à ecotaxa que será aplicada pelos Açores a partir de janeiro de 2025, afirmando que “esta taxa não vai reduzir as emissões, é o trabalho prático e os investimentos feitos pela indústria de cruzeiros que vão reduzir as emissões”.

A decisão de aplicar esta taxa (três euros por passageiro de navio de cruzeiro), foi publicada em Diário da República a 16 de agosto e justificada com a promoção da “conservação ambiental”.

A decisão da Assembleia Regional dos Açores foi “infeliz”, assume Nikos Mertzanidis, diretor para os assuntos governamentais e europeus da CLIA, que acrescenta que a associação tem estado a “trabalhar em estreita colaboração com os parceiros do ecossistema de cruzeiros nos Açores, a fim de mitigar o risco, desejando, paralelamente, vir a trabalhar com o governo regional para facilitar a devolução de receitas aos portos dos Açores para melhorar o seu desempenho ambiental”.

Na União Europeia, a fixação dos preços das emissões de carbono e a imposição do princípio do poluidor-pagador já são aplicadas através do regime comunitário de comércio de licenças de emissão, que será aplicável a todos os operadores marítimos, incluindo os cruzeiros, a partir de 2024.

A legislação adicional do pacote “fit for 55” prevê o investimento de milhares de milhões de euros em I&D para a descarbonização do setor. A ecotaxa e a taxa turística adotadas pela assembleia regional têm uma justificação semelhante para a “conservação do ambiente”.

Assim, explica Nikos Mertzanidis, “o imposto ecológico proposto pelos Açores constitui uma tripla tributação, sem criar quaisquer incentivos ou efeitos reais para reduzir as emissões, uma vez que esta questão já é amplamente abordada pelo RCLE-EU”.

Para além disso, acrescenta o responsável da CLIA, “este imposto prejudicará a competitividade dos Açores e comprometerá o crescimento sustentado do turismo de cruzeiros português e da atividade de cruzeiros no arquipélago dos Açores, que beneficia direta e indiretamente as comunidades locais”.