El Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas defendeu, em Inverness, na Escócia, que as regiões marítimas da Europa “devem reforçar a sua ação conjunta sobre a dimensão ambiental da política marítima integrada”, uma matéria que “estará no centro da agenda europeia dos próximos anos”.

“Será necessária uma atenção muito particular ao chamado crescimento azul e à sua relação com as políticas europeias para o ambiente marinho, de modo a garantir o desenvolvimento da sua estratégia com base numa abordagem sustentável, integrada e precaucionaria dos recursos, sejam eles biológicos, minerais ou energéticos”, afirmou Rodrigo Oliveira, que foi um dos oradores da sessão sobre Política Marítima na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM).

Neste encontro, o Subsecretário Regional realçou ainda a pertinência do debate sobre a “gestão sustentável e regulação da atividade económica no Mar, que envolve diversos níveis de governação, do internacional ao regional”.

“A CRPM e as suas regiões-membro têm certamente uma palavra a dizer, muito por força das competências e políticas que implementam”, defendeu, apontando como exemplo as ações e políticas desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores nas pescas, no planeamento e gestão territorial e nas áreas marinhas protegidas.

“Neste contexto, teremos de reforçar o conhecimento mútuo das boas práticas regionais, mas também das dificuldades, intensificando a ligação das questões ambientais marinhas com as estratégias para os espaços macro-regionais europeus e com os principais instrumentos e convenções internacionais sobre o Mar”, salientou Rodrigo Oliveira, num painel que integrava também Pierre Karleskin, Vice-Presidente do Conselho Regional da Bretanha, e Laurence Mass, investigador do Instituto do Mar da Escócia.

O Bureau Político é o órgão de coordenação política superior da CRPM, uma organização de cooperação inter-regional que reúne mais de 160 regiões periféricas, insulares e marítimas de 28 estados europeus, tendo Rodrigo Oliveira participado no encontro na qualidade de suplente do Presidente do Governo, que é membro titular deste órgão em representação das regiões portuguesas.

A agenda da reunião de Inverness incluiu ainda temas como as estratégias macro-regionais, modelos de transporte verde para zonas remotas, acessibilidades e transportes marítimos, política de coesão e orçamento da União Europeia, com análise de documentos técnicos e a adoção de posições comuns das regiões periféricas e marítimas da Europa.

DL/Gacs