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O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas frisou hoje em Rodes, na Grécia, a importância que o setor agrícola assume na economia das ilhas, defendendo que a União Europeia “não pode passar ao lado desta realidade” e deve “apoiar a agricultura insular de um modo muito claro”.

“Nas ilhas europeias, o setor agrícola assume uma importância comparativamente maior do que nas regiões continentais europeias. A União Europeia não pode, por isso, passar ao lado desta realidade e deve apoiar este setor de um modo muito claro, através de medidas específicas, em reconhecimento desta que é uma dimensão essencial da economia, da paisagem e da vivência das gentes insulares”, afirmou Rodrigo Oliveira, que falava numa sessão da 34.ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM.

A importância do setor do leite, que representa cerca de 32% da produção leiteira portuguesa em 2012, e a elevada taxa de jovens na agricultura açoriana foram outros aspetos referidos nesta intervenção de Rodrigo Oliveira, que também frisou os investimentos na modernização e na reestruturação da estrutura produtiva, que “contaram com um grande contributo dos fundos e programas da União Europeia”. 

Relativamente ao Programa POSEI, Rodrigo Oliveira salientou que “a experiência adquirida nos Açores revela, à semelhança da política de desenvolvimento rural, a relevância de uma parceria reforçada entre a União Europeia a as autoridades regionais, que possibilita um conhecimento mais próximo e uma melhor resposta às problemáticas específicas das regiões em causa”.

Para o futuro, o Subsecretário Regional apontou, desde logo a “legítima expetativa relativa à implementação de uma Política Agrícola Comum que se afirma como mais amiga do ambiente, mais justa entre Estados-Membros e com os agricultores, nomeadamente com mais apoio aos jovens e pequenos agricultores, e mais transparente”.

Outro desafio que se coloca no futuro é o fim do regime de quotas leiteiras, para o que é necessário um esforço conjunto entre os Estados membros e as Regiões para “encontrar formas que levem a uma minimização do impacto do desmantelamento deste regime”.

Entre outras questões, Rodrigo Oliveira abordou também o processo de revisão do POSEI, considerando “inquestionável a necessidade de garantir no futuro a continuidade deste dispositivo, dotado dos meios financeiros adequados, não esquecendo que a sua génese assenta, exatamente, em condicionantes estruturais e permanentes”.

DL/GaCS