O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente revelou esta sexta-feira, dia 30 de setembro, em Ponta Delgada que foram avaliados este ano 411 quilómetros de ribeiras no arquipélago dos Açores, dos quais 280 correspondem a novas avaliações e 131 a reavaliações relativamente ao ano anterior, abrangendo 195 bacias hidrográficas.

Luís Neto Viveiros, que falava na apresentação do Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores (RERA) de 2016, salientou que “esta avaliação, cujas campanhas no terreno decorreram até há pouco dias, abrange toda a Região” e permite “o planeamento de ações consideradas prioritárias no âmbito da atuação dos serviços operativos da Direção Regional do Ambiente”.

O Secretário Regional sublinhou que o RERA, produzido e divulgado desde 2012, “sintetiza o estado geral das linhas de água, sem prejuízo das situações que ocorrem ao longo do ano, indissociáveis da natureza dinâmica dos escoamentos, erosão hídrica, alterações no solo, crescimento vegetal e transporte hídrico/fluvial”.

Segundo o executivo regional, além das ações de limpeza e manutenção periódicas executadas pelas equipas operativas, às quais prestou reconhecimento público pelo trabalho desenvolvido, Neto Viveiros destacou também que, até à data de hoje, foram “lançadas 23 empreitadas em ribeiras”, sendo que “15 já estão concluídas, sete estão em execução e uma adjudicada”.

Paralelamente, revelou que “foram efetuados acordos de cooperação com as autarquias, destinados a intervenções nas linhas de água, no valor global de 265 mil euros”.

A tipologia mais representada nas ocorrências identificadas no RERA 2016 corresponde a ‘assoreamentos e obstruções resultantes do normal desenvolvimento vegetal e dinâmica fluvial’ que, aliada à tipologia ‘derrocadas e instabilidade de talude natural’ representam, conjuntamente, cerca de 54% das ocorrências registadas.

As ocorrências relacionadas com o depósito ou abandono de resíduos representam 9,4% do total, as obras em leitos e margens 2,3% e as relacionadas com descarga de águas residuais 1,5%.

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente tem a responsabilidade pela manutenção das ribeiras fora dos núcleos urbanos, sem prejuízo das obrigações dos proprietários eventualmente envolvidos.

Apesar dessa competência pertencer nos núcleos urbanos aos municípios, esta avaliação envolveu também várias zonas urbanas, numa perspetiva de fiscalização e eventual alerta ou concertação de ações futuras.

DL/Gacs