O Vice-Presidente do Governo dos Açores analisou, em conferência de imprensa, a notificação enviada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal para o Eurostat e para a União Europeia sobre as contas públicas nacionais e regionais de 2013.

Para Sérgio Ávila, esta notificação, que é importante por ser “a última a ser concretizada no âmbito da presença da “Troika” em Portugal”, vem confirmar “ao cêntimo, sem qualquer desvio, correção ou alteração, os valores apresentados pelo Governo dos Açores, o que reafirma a transparência, o rigor e a credibilidade das finanças públicas regionais.” 

As contas públicas dos Açores, adiantou Sérgio Ávila, “já não têm em 2013 qualquer impacto percentual no défice do país, tendo os Açores conseguido, apesar do contexto desfavorável, reduzir o seu défice orçamental em 84%, em relação a 2010, e em 79% em relação ao ano de 2011”.

Segundo o Vice-Presidente do Governo, as necessidades líquidas de financiamento dos Açores foram, em 2013, de apenas sete milhões de euros (0,2 por cento do PIB regional), enquanto no país atingiu os 8.121 milhões de euros (4,9 por cento do PIB nacional), o que significa ter sido a execução orçamental açoriana 24 vezes melhor do que a verificada no País.

Sérgio Ávila salientou também que “a notificação do INE e do Banco de Portugal determina, em termos oficiais e sem qualquer margem para dúvidas, o valor da dívida pública regional”, que é de 770 milhões de euros.

Para Sérgio Ávila, isso “valida a sustentabilidade financeira da nossa região e confirma uma situação incomparavelmente melhor do que a do resto do país”, o que, conforme acentuou, demonstra que “a dívida pública regional,  por açoriano, é cinco vezes inferior à que se verifica na Madeira, por madeirense, e sete vezes menor que a dívida pública correspondente a cada português residente no continente.”

Sendo os resultados ainda melhores do que os que estavam previstos e assumidos com a “Troika”, o Vice-Presidente do Governo considera que “os dados divulgados constituem um reforço da credibilidade externa da nossa região”. 

Sérgio Ávila sublinhou que, “sendo uma boa notícia para os Açores e para os açorianos”, o Governo Regional “não encara a sustentabilidade e o equilíbrio das finanças públicas regionais como o seu objetivo final, mas sim como um instrumento que nos permite reforçar e consolidar uma via açoriana para apoiar as empresas e as famílias”.

DL/GaCS