O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura manifestou, na Assembleia Legislativa, na Horta, a sua satisfação pelo facto de a generalidade dos partidos políticos com representação parlamentar reconhecerem a necessidade de um Conselho Regional de Cultura.
Luiz Fagundes Duarte salientou que este conselho regional, que tem por objetivo emitir opiniões e pareceres, “é um órgão consultivo e de aconselhamento” do membro do Governo dos Açores com a tutela da Cultura.
O Conselho Regional de Cultura, órgão que consta da orgânica do atual Governo Regional, vai contar entre os seus membros, segundo Luiz Fagundes Duarte, com representantes da sociedade em várias áreas da expressão cultural.
O Secretário Regional acentuou, por outro lado, “a clareza e a abertura dos processos de atribuição de apoios” aos diferentes projetos que se candidatam na área da cultura nos Açores.
A democraticidade destes processos deve ser garantida, de modo a que “ninguém possa dizer que alguém foi prejudicado ou beneficiado por outras razões que não as que objetivamente foram definidas pelos júris de avaliação”, frisou.
Luiz Fagundes Duarte destacou ainda o diálogo e a abertura da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura e dos seus serviços culturais na auscultação das “preocupações e anseios” dos agentes culturais.
DL/GaCS
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