Em 2013, as autoridades aduaneiras da UE apreenderam quase 36 milhões de produtos suspeitos de violarem direitos de propriedade intelectual (DPI), de acordo com o relatório anual da Comissão sobre as medidas tomadas nesta matéria para respeitar estes direitos. Embora este número seja inferior ao de anos anteriores, o valor das mercadorias apreendidas representa ainda mais de 760 milhões de euros. O relatório hoje publicado inclui estatísticas quanto ao tipo, a proveniência e o meio de transporte dos artigos de contrafação apreendidos nas fronteiras externas da UE.

Algirdas Šemeta, Comissário responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, afirmou: «A inovação e a criatividade são as áreas onde a Europa gera valor. A proteção dos direitos de propriedade intelectual é importante não só para a saúde e a segurança dos consumidores europeus, mas contribui também para o crescimento e a criação de emprego na UE. Os valores apresentados no relatório de hoje mostram que a contrafação afeta todos os produtos e que as autoridades aduaneiras fazem um bom trabalho em intercetar produtos de contrafação».

O vestuário e os medicamentos (12 % e 10% dos artigos apreendidos, respetivamente) estão entre as principais categorias de mercadorias alvo de apreensão. As embalagens postais e de serviços de correio privados representaram cerca de 70 % das intervenções aduaneiras em 2013, com 19 % das apreensões no âmbito do tráfego postal a dizerem respeito a medicamentos. Cerca de 90% de todos os produtos apreendidos foram destruídos ou alvo de processos judiciais para determinar a infração. A China continua a ser a principal fonte de produtos de contrafação, sendo que 66 % de todos os produtos apreendidos são provenientes deste país e 13 % de Hong Kong. Outros países, porém, são as fontes principais de categorias específicas de produtos, como a Turquia no caso dos perfumes e dos cosméticos ou o Egito no caso dos géneros alimentícios.

DL/RCEP