{"id":3901,"date":"2014-04-28T13:34:04","date_gmt":"2014-04-28T14:34:04","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodalagoa.pt\/?p=3901"},"modified":"2014-04-28T13:34:04","modified_gmt":"2014-04-28T14:34:04","slug":"governo-apresenta-nova-politica-de-incentivos-2014-2020-focada-na-criacao-de-emprego-e-de-riqueza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/en\/governo-apresenta-nova-politica-de-incentivos-2014-2020-focada-na-criacao-de-emprego-e-de-riqueza\/","title":{"rendered":"Governo apresenta nova Pol\u00edtica de Incentivos 2014-2020 focada na cria\u00e7\u00e3o de emprego e de riqueza"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/Vasco-Cordeiro-Sergio-Avila-competir-novo-programa-investimentos.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-3902\" alt=\"Vasco-Cordeiro-Sergio-Avila-competir-novo-programa-investimentos\" src=\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/Vasco-Cordeiro-Sergio-Avila-competir-novo-programa-investimentos.jpg\" width=\"720\" height=\"381\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O Presidente do Governo apresentou a nova pol\u00edtica de Incentivos para o per\u00edodo de 2014-2020, que se assume, ao longo dos pr\u00f3ximos sete anos, como fator estruturante de dinamiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica e empresarial, no incremento do investimento privado e no desenvolvimento regional. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Designado Competir+, este novo Sistema de Incentivos apresenta um \u00e2mbito de interven\u00e7\u00e3o mais vasto do que os sistemas de incentivos de anteriores quadros comunit\u00e1rios e encontra-se estruturado em sete subsistemas, anunciou Vasco Cordeiro em confer\u00eancia de imprensa, acompanhado do Vice-Presidente. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Segundo disse, na atribui\u00e7\u00e3o dos apoios ser\u00e1 conferida a maior prioridade e intensidade de apoio \u00e0s empresas que desempenham um papel fundamental na cria\u00e7\u00e3o de emprego e de riqueza e \u00e0s unidades de produ\u00e7\u00e3o que melhor otimizem a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos end\u00f3genos da Regi\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Com o objetivo de um crescimento equilibrado e sustent\u00e1vel dos A\u00e7ores como um todo, o Competir+ prev\u00ea, tamb\u00e9m, a possibilidade de majora\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas por ilhas, mas tamb\u00e9m por concelhos, focando ainda mais, do ponto de vista geogr\u00e1fico, a interven\u00e7\u00e3o deste tipo de instrumentos de promo\u00e7\u00e3o do investimento e da cria\u00e7\u00e3o de emprego. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Segundo Vasco Cordeiro, o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Econ\u00f3mica de Exporta\u00e7\u00e3o est\u00e1 direcionado para projetos dirigidos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens transacion\u00e1veis, inseridos em cadeias de valor associadas a recursos end\u00f3genos, a servi\u00e7os de valor acrescentado e ao turismo, que corporizam as tr\u00eas grandes \u00e1reas tem\u00e1ticas de especializa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias para o desenvolvimento dos A\u00e7ores: o setor agroalimentar, o turismo e a economia do Mar, considerando-se, ainda, outras vertentes como a da ind\u00fastria transformadora, a import\u00e2ncia da economia digital e da log\u00edstica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">No setor do turismo, o novo Sistema de Incentivos, a par de outras preocupa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, vai privilegiar a requalifica\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da oferta \u00e0 procura que os A\u00e7ores querem atrair, considerando a estrat\u00e9gia definida para o setor. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O Presidente do Governo adiantou, ainda, que vai ser criado o Subsistema de Incentivos para a Internacionaliza\u00e7\u00e3o, com apoios que visam refor\u00e7ar o com\u00e9rcio intrarregional e as compet\u00eancias de exporta\u00e7\u00e3o, favorecendo a penetra\u00e7\u00e3o e posicionamento das empresas a\u00e7orianas no mercado global, numa l\u00f3gica de transversalidade a todos os setores de atividade e numa l\u00f3gica de compensa\u00e7\u00e3o dos custos adicionais decorrentes da condi\u00e7\u00e3o ultraperif\u00e9rica dos A\u00e7ores. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Pela primeira vez, vai ser operacionalizada uma linha de apoio ao Urbanismo Sustent\u00e1vel Integrado, que assentar\u00e1 numa l\u00f3gica de coopera\u00e7\u00e3o entre as empresas, as associa\u00e7\u00f5es empresariais e as autarquias, e que visa a dinamiza\u00e7\u00e3o da atividade empresarial e a revitaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos em que a mesma se desenvolve. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A Qualifica\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o constituem o objeto de outro Subsistema de Incentivos, salientou Vasco Cordeiro, ao adiantar que o Governo dos A\u00e7ores, em paralelo com o fomento das exporta\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 complementar a este objetivo, considera a inova\u00e7\u00e3o um fator essencial para o processo de crescimento econ\u00f3mico que quer conferir \u00e0 economia a\u00e7oriana.\u00a0 <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Na confer\u00eancia de imprensa, o Presidente do Governo assegurou, por outro lado, que o Empreendedorismo continua a ser uma prioridade regional, pelo que o novo sistema de incentivos inclui, tamb\u00e9m, uma linha de apoio ao empreendedorismo qualificado e criativo, atrav\u00e9s da qual se estimula a cria\u00e7\u00e3o de empresas que contribuam para a diversifica\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o do tecido empresarial. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Relativamente ao Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local, Vasco Cordeiro adiantou que, atrav\u00e9s destes apoios, ser\u00e3o criados incentivos \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da capacidade produtiva de setores tradicionais, que permitam o refor\u00e7o do mercado interno e a dinamiza\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva regional de uma forma mais eficiente e com ganhos de produtividade. <\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Anunciou tamb\u00e9m que o Governo decidiu criar o Subsistema de Apoio \u00e0 Efici\u00eancia Empresarial, complementar a todos os outros, que vai incidir em duas vertentes: uma dirigida \u00e0s denominadas a\u00e7\u00f5es coletivas e, uma outra, \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de \u201cclusters\u201d em determinados setores estrat\u00e9gicos. Em ambas as vertentes procura-se promover a articula\u00e7\u00e3o entre os diversos atores que podem aportar compet\u00eancias para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es envolventes \u00e0 atividade econ\u00f3mica, beneficiando todas as empresas e proporcionando as vantagens competitivas que lhes possibilitem competir a n\u00edvel internacional nas suas estrat\u00e9gias de exporta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Relativamente ao processo de concerta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s uma fase inicial em que os parceiros sociais deste sector foram auscultados, o Governo vai apresentar-lhes o resultado deste trabalho, bem como os partidos pol\u00edticos, no \u00e2mbito da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre esta mat\u00e9ria a apresentar \u00e0 Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\"><em>DL\/GaCS<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Presidente do Governo apresentou a nova pol\u00edtica de Incentivos para o per\u00edodo de 2014-2020, que se assume, ao longo dos pr\u00f3ximos sete anos, como fator estruturante de dinamiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica e empresarial, no incremento do investimento privado e no desenvolvimento regional. 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