{"id":2941,"date":"2014-04-06T16:39:38","date_gmt":"2014-04-06T16:39:38","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodalagoa.pt\/?p=2941"},"modified":"2014-04-06T16:39:38","modified_gmt":"2014-04-06T16:39:38","slug":"eleicoes-europeias-e-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/en\/eleicoes-europeias-e-democracia\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es europeias e democracia"},"content":{"rendered":"
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Paulo Casaca<\/strong><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Em 2009, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es europeias, a taxa de absten\u00e7\u00e3o atingiu nos A\u00e7ores a cifra de quase 80% recorde absoluto de desapego pelo ato eleitoral europeu.<\/span><\/p>\n

A primeira raz\u00e3o de ser desse desapego foi recentemente explicada por uma jovem polit\u00f3logo nacional, Pedro Magalh\u00e3es, que explicou ser Portugal o pa\u00eds europeu em que existe uma maior falta de capacidade de influ\u00eancia do eleitor sobre quem \u00e9 eleito.<\/span><\/p>\n

Em concreto, e tal como eu mesmo constatei na noite eleitoral europeia de 2009, enquanto eu com o meu voto na lista socialista pretendia eleger o candidato pelos A\u00e7ores Lu\u00eds Paulo Alves, na verdade o meu voto apenas contribuiu para eleger a \u00faltima candidata socialista eleita, a Dr.\u00aa Ana Gomes, algo totalmente contr\u00e1rio \u00e0s minhas inten\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Esta aberra\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico nacional \u2013 que ningu\u00e9m no aparelho pol\u00edtico nacional contempla emendar \u2013 \u00e9 a raz\u00e3o de fundo do progressivo afastamento do eleitor da decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

No caso das elei\u00e7\u00f5es europeias, as quest\u00f5es v\u00e3o substancialmente mais fundo, porque o processo decis\u00f3rio europeu d\u00e1 raz\u00f5es suplementares para esse desapego. A pol\u00edtica econ\u00f3mica e monet\u00e1ria europeia \u2013 conhecida entre n\u00f3s como a pol\u00edtica da austeridade ou a pol\u00edtica da troika \u2013 foi aprovada pelo Parlamento Europeu em pesados pacotes regulamentares conhecidos pelas suas siglas inglesas, six pack e two pack.<\/span><\/p>\n

Esta aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu s\u00f3 existiu em fun\u00e7\u00e3o do voto un\u00e2nime e empenhado dos partidos do arco governativo \u2013 O PP, o PS e o PSD sem rigorosamente nenhuma diferen\u00e7a entre eles.<\/span><\/p>\n

No entanto, dentro de portas, o discurso desses mesmos partidos tem sido totalmente diverso, dependendo unicamente de estarem ou n\u00e3o no poder. Quando o PSD e o PP estavam na oposi\u00e7\u00e3o, estes e o senhor Presidente da Rep\u00fablica explicaram que o pa\u00eds j\u00e1 n\u00e3o aguentava mais austeridade, garantiram que com eles n\u00e3o se iria aumentar impostos ou tocar no subs\u00eddio de Natal, enquanto o PS, no Governo, ia paulatina e envergonhadamente aplicando a pol\u00edtica econ\u00f3mica e monet\u00e1ria europeia.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim que se inverteram as posi\u00e7\u00f5es no Governo, o discurso inverteu-se, com o PS a declarar que estava contra a austeridade e o PSD e PP a pratic\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, uns e outros, de bra\u00e7o dado, no Parlamento Europeu, continuaram a aprovar toda a pol\u00edtica econ\u00f3mica e monet\u00e1ria europeia, nomeadamente a que mandata de forma rigorosa a atua\u00e7\u00e3o da dita troika, cujo \u00faltimo pacote legislativo foi aprovado em Maio de 2013.<\/span><\/p>\n

Para tornar a charada ainda mais completa, exatamente os mesmos que legislaram toda a arquitetura pol\u00edtica que dirige os trabalhos da troika entre n\u00f3s, anunciaram uma pseudo-comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito em que escassos meses depois de legislarem o curso de a\u00e7\u00e3o da troika pretenderam nada ter a ver com a sua atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A generalidade do cidad\u00e3o eleitor n\u00e3o conhece os pormenores de toda esta fraude pol\u00edtica mas compreende que o sistema democr\u00e1tico n\u00e3o funciona e que aquilo que se pratica n\u00e3o \u00e9 aquilo em que se vota, e por isso tende a reagir atrav\u00e9s da absten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na presente campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es europeias a situa\u00e7\u00e3o continua a agravar-se, com os principais partidos pol\u00edticos portugueses a fazer crer que as elei\u00e7\u00f5es nada t\u00eam a ver com a Europa mas apenas com um primeiro round das elei\u00e7\u00f5es legislativas em que os portugueses n\u00e3o t\u00eam realmente escolhas pol\u00edticas a fazer mas apenas a do rosto do Primeiro-Ministro.<\/span><\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 contudo verdade, e toda a quest\u00e3o est\u00e1 em saber se vamos ou n\u00e3o conseguir furar o c\u00edrculo de sil\u00eancio e opacidade que se aperta \u00e0 nossa volta.<\/span><\/p>\n

Aos portugueses, para al\u00e9m da op\u00e7\u00e3o entre a continuidade da atual situa\u00e7\u00e3o \u2013 protagonizada pelos partidos do arco governativo que indistintamente votaram a atual pol\u00edtica e v\u00e3o continuar a faz\u00ea-lo se lhes for dado mandato para isso \u2013 e o arco da rejei\u00e7\u00e3o feito pelos partidos euroc\u00e9ticos que querem mandar borda fora todo o acervo europeu, h\u00e1 uma alternativa reformista que n\u00e3o promete o para\u00edso mas promete mudan\u00e7as substantivas \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f3mica e monet\u00e1ria europeia.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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