O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, considerou esta quinta-feira, 20 de março, que o grande desafio no relacionamento com a diáspora é dar a conhecer às novas gerações de açordescendentes o que a região oferece, defendendo que “devemos estimulá-los a investir e, quiçá, viver aqui”, apelando à criação de oportunidades para os jovens açorianos residentes e descendentes de emigrantes.
“Os Açores de hoje são, felizmente, muito diferentes daqueles que viram partir muitas das suas gentes. Hoje somos uma terra de oportunidades. Em muitos domínios somos “califórnias de abundância”, sublinhou o presidente da Assembleia Legislativa na abertura do colóquio “Pensar a Diáspora”, que teve lugar no Coliseu Micaelense, destacando áreas como a Agricultura, o Mar, o Turismo e o Espaço.
Defender uma maior representação da diáspora no parlamento açoriano foi outro ponto destacado por Luís Garcia, que reiterou a necessidade de revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa dos Açores. “Se o país lhes garante esse direito a nível nacional, não há razão para que se continue a fazer da distância física um entrave à participação na vida da sua região ou da sua ilha”, afirmou, reforçando a importância de assegurar direitos de representatividade para os açorianos que vivem além-fronteiras.
Destacando a importância da “união de esforços”, o presidente da ALRAA aproveitou a ocasião para apelar à colaboração de todos, mas em especial da Cônsul dos Estados Unidos nos Açores para enfrentar os desafios decorrentes de um possível aumento de emigrantes açorianos deportados dos EUA, para que, “com diálogo e diplomacia, contribua para ultrapassar este momento”.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) acolhe as sessões regionais do ensino básico, secundário e profissional do Parlamento dos Jovens na próxima segunda-feira e terça-feira, 17 e 18 de março, para debater as “Novas Tecnologias: oportunidades e desafios para os jovens”.
Os trabalhos arrancam amanhã pelas 9h00, na sala do plenário, para cerca de 70 alunos de trinta e duas escolas do ensino básico da região.
Segundo nota de imprensa enviada às redações pela ALRAA, o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, preside à cerimónia de abertura da sessão para dar as boas-vindas aos estudantes açorianos presentes nesta sessão, seguindo-se a projeção de uma mensagem em vídeo do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco sobre o 30.º aniversário do programa Parlamento dos Jovens que se assinala este ano.
Após as saudações, terá lugar um período de perguntas colocadas pelos alunos aos convidados presentes na sessão, nomeadamente ao deputado à Assembleia da República, Paulo Moniz, e aos deputados da Assembleia Legislativa, Russell Sousa, António Lima e Nuno Barata, e ao diretor regional da Educação, Rui Spínola.
A sessão prossegue com a apresentação e debate dos Projetos de Recomendação de cada escola concorrente, seguindo-se o período de votação na generalidade, que vai apurar o projeto-base.
Da parte da tarde, os trabalhos recomeçam com o debate na especialidade do projeto aprovado de manhã, que culminará num Projeto de Recomendação do Círculo dos Açores.
A sessão regional do ensino básico encerra após a eleição das quatro escolas, que irão representar o Círculo dos Açores na Sessão Nacional, e do respetivo porta-voz.
No segundo dia, pelas 8h30, oitenta alunos de 36 escolas do ensino secundário e profissional da região vão debater o mesmo tema na sala do plenário, após a cerimónia de boas-vindas presidida pelo Presidente do Parlamento dos Açores, Luís Garcia.
Segue-se a ronda de perguntas aos convidados presentes, designadamente, ao deputado à Assembleia da República, Francisco César, ao deputado do Parlamento Regional, Luís Raposo, e ao diretor regional da Juventude, Eládio Braga.
No mesmo dia, pelas 20h00, dezoito alunos de nove escolas açorianas vão apresentar, na sala do plenário, os trabalhos que elaboraram neste ano letivo sobre o tema “Inteligência Artificial: oportunidades e desafios”, no âmbito do concurso Euroscola.
Durante os trabalhos em plenário, os jovens têm a oportunidade de vivenciar o funcionamento do processo parlamentar, seguindo as normas que regem o debate democrático.
Para assinalar o trigésimo aniversário deste programa estará patente no átrio da sede da ALRAA uma exposição fotográfica que reúne registos das sessões regionais ao longo dos últimos anos, destacando a participação dos jovens açorianos nesta iniciativa.
O Parlamento dos Jovens é um programa promovido pela Assembleia da República, em colaboração com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o governo regional, com o objetivo de despertar nos estudantes o interesse pela participação cívica e política. A iniciativa procura ainda desenvolver as suas competências de argumentação e expressão, incentivando a defesa de ideias dentro dos princípios da tolerância e do respeito pela decisão da maioria.
O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís
Garcia congratulou, hoje, a aprovação, por unanimidade, da proposta para a criação do Prémio
Literário Vitorino Nemésio, considerando-a “uma demonstração clara da unidade e
compromisso” do parlamento açoriano em valorizar a cultura e honrar figuras ímpares da
literatura dos Açores.
“Este prémio pretende homenagear este poeta e escritor açoriano, perpetuando no tempo o seu
nome e com ele elevando a cultura da nossa região”, afirmou o presidente da Assembleia, após
a aprovação da proposta realizada, esta tarde, em sede de plenário.
Na ocasião, Luís Garcia sublinhou que “esta iniciativa, que se espera que inicie já em 2025, é uma oportunidade única para incentivar o surgimento de novos talentos, estimular a criação literária e cultivar um maior apreço pela leitura e pela escrita na nossa comunidade”.
O prémio tem uma periodicidade anual e vai atribuir ao vencedor um valor pecuniário de 2.500 euros, tratado como rendimento de propriedade intelectual, bem como a publicação de até 300
exemplares da obra. O autor premiado terá ainda direito a 10 por cento dos direitos de autor da edição
do livro.
A Proposta de Resolução n.º 4/XIII – “Prémio Literário Vitorino Nemésio” já tinha sido relatada na anterior Legislatura, acabando por não ser apresentada em sessão plenária, na sequência da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, entregou na tarde de ontem, 30 de abril, ao presidente da Assembleia Legislativa, Luís Garcia, as propostas de Plano e Orçamento para 2024, para além das Orientações de Médio Prazo 2024-2027. Os documentos foram entregues na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta.
De acordo com nota de imprensa enviada pelo Governo regional dos Açores às redações, no final da sessão, Paulo Estêvão referiu que estes documentos representam o “conjunto de políticas e objetivos” do Governo dos Açores, e foram desenhados após diálogo com os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional e tendo em conta os vários Conselhos de Ilha.
A “valorização da função pública”, compromissos já assumidos no passado como a manutenção da baixa de impostos, a “Tarifa Açores” e o fim dos rateios na agricultura são algumas das medidas que integram o Plano e Orçamento.
O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades disse ainda que a região “tem atualmente o maior número de empregados de sempre e o menor número de desempregados da história”. E, salientou que “os Açores registam atualmente 34 meses consecutivos com crescimento da atividade económica e 36 meses consecutivos de crescimento do índice de consumo privado.”
“A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o estreito cumprimento do Acordo de Parceria Estratégico firmado com os parceiros sociais são também desígnio do Governo dos Açores”, é dito em comunicado.
A caixa em que foi entregue a ‘pen’ com os documentos foi desenvolvida por alunos do Centro de Qualificação dos Açores.
O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, desafia os jovens a defender os valores democráticos conquistados com o 25 de Abril de 1974, com base no conhecimento mais aprofundado da história do país e da região antes da Revolução dos Cravos.
“É essencial que os mais jovens percebam que Portugal e os Açores nem sempre foram assim”, evidenciou o presidente da Assembleia Legislativa num apelo lançado na sessão de abertura da tertúlia “Conversas de Abril” que decorreu na passada segunda-feira, na ilha do Faial.
A tertúlia teve lugar na Galeria dos Presidentes do Museu do Parlamento dos Açores, na cidade da Horta, e marcou o arranque do programa das comemorações do cinquentenário da Revolução dos Cravos organizado pela ALRAA em parceria com outras instituições governamentais e autárquicas.
O presidente do parlamento açoriano realçou, ainda, que “a democracia, a liberdade e também a autonomia, a que abril abriu as portas, não foram dádivas mas sim conquistas” que devem ser lembradas “em especial neste ano em que celebramos meio século de democracia em Portugal”.
A iniciativa contou com a participação do antigo presidente da Assembleia da República e do Governo regional, João Bosco Mota Amaral e do antigo político e académico, José António Martins Goulart, sob a moderação do antigo deputado à ALRAA, Jorge Costa Pereira.
A tertúlia integra o programa de atividades organizado pela ALRAA no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril que se estenderão até ao próximo ano.
A Escola Básica 2, 3/S Armando Cortês Rodrigues, a Escola Básica 1, 2, 3/JI Francisco Ornelas da Câmara a Escola Secundária Antero de Quental e a Escola Básica 2, 3/S Cardeal Costa Nunes foram eleitas esta segunda-feira, 18 de março, para representarem o Círculo dos Açores na sessão nacional do ensino básico do Parlamento dos Jovens. A eleição decorreu ontem, durante a sessão regional, que teve lugar na sala do Plenário da sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.
Ao longo do dia, 59 alunos de vinte e nove escolas do ensino básico da região apresentaram e debateram os projetos que desenvolveram nas escolas, durante a primeira fase do programa, sobre o tema desta edição “Viver Abril na Educação: caminhos para uma escola plural e participativa.
O projeto base apresentado pelos alunos Pedro Dias e Matilde Sardinha, da Escola Secundária Domingos Rebelo, eleito ao final da manhã com 18 votos foi debatido, alterado e votado durante a tarde, em sede de comissão, dando lugar ao Projeto de Recomendação do Círculo dos Açores, que será apresentado nos dias 6 e 7 de maio na sessão nacional, que terá lugar na Assembleia da República.
Na sessão foi também eleito o porta-voz do grupo que representará a região, tendo a missão sido confiada à aluna Luzia Fernandes, da EB 2, 3/S Armando Cortês Rodrigues.
Antes do arranque dos trabalhos, os jovens estudantes foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, que na cerimónia de abertura da sessão sublinhou a importância da revolução do 25 de Abril de 1974 na vida de todos os portugueses.
Na ocasião, o presidente do parlamento açoriano apelou aos jovens para que cuidem e fortaleçam as conquistas de Abril da democracia, da liberdade, da igualdade e da Autonomia como se de uma flor se tratasse alertando-os para os perigos de um retrocesso.
Após a cerimónia de boas-vindas do presidente Luís Garcia, os jovens deputados tiveram a oportunidade de colocar as suas questões aos convidados para esta sessão, nomeadamente ao deputado à Assembleia da República, Paulo Moniz, à secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e ao deputado da Assembleia Legislativa, Luís Raposo, do PSD.
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo regional dos Açores, que tem por objetivo incentivar o gosto dos jovens pela participação cívica e política, dando a conhecer a função, missão e regras de um parlamento, e promovendo o respeito pela diversidade de opiniões através do debate democrático.