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A caminho do passado

Henrique Pacheco
Jurista

A Europa, um pouco como todo o mundo ocidental, está em degradação e será muito diferente, para pior, nas próximas décadas. A sua cultura, isto é, as ideias e valores que brotaram neste continente durante o Iluminismo e que foram aprofundadas naquilo que se apelidou de “projeto europeu”, com a criação da União Europeia, encontra-se em crise. A dificuldade dos atuais líderes em governar sociedades cada vez mais complexas, num clima de instabilidade, acentuou o descontentamento das populações e abriu caminho para o regresso a um passado de negrume.

Efetivamente, após a Segunda Guerra Mundial, no meio de uma Europa devastada, a racionalidade, a liberdade, a igualdade e a tolerância ganharam eco nas ideias de cooperação entre nações. Atualmente, mais do que um espaço de integração económica, a União Europeia é uma unidade política, social e cultural que visa promover a paz e a solidariedade entre os Estados-membros, além de defender valores fundamentais como a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito. Este quadro axiológico encontra-se ameaçado pelo discurso populista e o medo instala- se cada vez mais nas pessoas.

Num ano de eleições europeias, o debate público é invadido por temas que apontam, realmente, para essa inversão do rumo das coisas. A paz deu lugar a uma nova guerra e os países voltaram a acentuar os seus gastos com armamento. Paulo Portas acabou com o serviço militar obrigatório, mas as nossas chefias militares defendem o seu regresso. Tenho dúvidas de que este retrocesso tenha bons resultados, do ponto de vista de uma defesa nacional mais eficaz. Para além de um maior custo económico – que poderia ser gasto para melhor equipamento e formação dos atuais quadros militares, tornando a carreira militar mais atrativa – esta medida levanta questões de consciência e viola direitos individuais, pois força o cidadão a servir contra a sua vontade. Para já, os partidos opõem-se à sua reintrodução, à exceção do Chega, que admitiu que a questão “merece ser estudada”.

O partido de André Ventura, é bom lembrar, encontra-se inserido numa aliança de diversos partidos nacionalistas e de extrema-direita: o Partido Identidade e Democracia. Este espaço político-partidário tem sido o principal responsável, desde 2014, pela promoção de valores antidemocráticos, xenófobos, racistas e irracionais, de recusa do projeto europeu, ou seja, diametralmente opostos àqueles que nos têm trazido progresso. Propostas como a castração química, a prisão perpétua e a teoria da substituição (disseminada pelo autor francês Renaud Camus) são apanágio destes partidos e a forma como têm ganho apoiantes reflete a deterioração cultural que vivemos.

A pouco mais de dois meses de sermos novamente chamados às urnas, este é o momento de todos os europeístas convictos substituirem o medo pela confiança, a demagogia pela pedagogia e criarem esperança numa sociedade próspera, sem ódios, onde todos têm lugar e um papel a desempenhar. Não será fácil e todos sabemos que o populismo irá continuar a alimentar-se de alguns episódios menos felizes da nossa vida coletiva, porém, enquanto houver estrada em direção a um horizonte iluminado, devemos recusar atalhos que só terminam na escuridão.

Cabe aos partidos políticos tradicionais e moderados, nomeadamente os do arco da governação, orientarem o povo nesse caminho longo e trabalhoso, combatendo a desinformação, a descrença e o domínio da emoção sobre a razão.

Custa-me ver que estamos a virar as costas ao futuro, pois como disse Roy T. Bennett “O passado é um lugar de referência, não um lugar de residência; o passado é um lugar para aprendermos, não para vivermos”.

Carta aos emigrantes

Cláudia Ferreira
Escritora e biblioterapeuta

De caneta na mão é assim que me dirijo aos emigrantes, que outrora viveram embrulhados no encanto dos Açores. Aqui os pássaros voam com liberdade, os montes são cor de esperança e e os foguetes preenchem o ar. A música embala as ondas do mar, marcando o compasso da vida e o Espírito Santo, acende uma luz em cada casa e em cada coração.

Ser emigrante é saber segurar as lágrimas de saudade, é ter ousadia de buscar novos horizontes e novas esperanças. Para trás, ficaram as tradições, as memórias de infância e metade do vosso coração, mas apesar do oceano que vos separa de casa, serão para sempre filhos dos Açores.

Quando a saudade desponta, o vento crocita o vosso bendito nome, a natureza veste-se de saudade e a calçada da rua chora pelos seus filhos emigrantes. Para muitos passam anos, para outros uma vida, mas os Açores continuam embebidos num choro de saudade pelos filhos que partiram corajosamente, e que antes de seguirem viagem, lavaram o rosto com água salgada. Por sua vez, o mar agitou-se, beijando cada rosto que ali depositava as lágrimas da partida.

Gostaria de trazer-vos para casa, para sossegar a natureza e amansar as ondas que eclodem nas rochas, mas perante a minha incapacidade, ofereço-vos as minhas palavras, sei que são meras e pobres, mas são o que de mais puro carrego no coração.

Por agora despeço-me, homenageando todos os emigrantes audazes, glorificando-os pela magia das palavras que brotam da minha alma. Porque sendo eu, também, açoriana, falo a mesma língua da natureza e percebo cada palavra dita pelo mar, pelo vento e pela chuva. E em cada suspiro e cada murmúrio, a conversa é a mesma: “Que lá longe, em terras distantes, o Espírito Santo, continue a proteger os nossos filhos emigrantes”.

Considera que o Jornalismo é importante para a democracia?

Cláudia Capelo, 25 anos. Lagoa
Estudante Universitária

Sim considero, uma vez que o jornalismo nos traz com clareza o que se passa no mundo, seja a nível político, social, ambiental, económico, etc… O jornalismo investiga, traz a verdade e acima de tudo é fidedigno, seguindo princípios de ética para que seja dado como um bom jornalismo que vai ao encontro das perspectivas democráticas sem ir contra a mesma. É através do jornalismo que conseguimos reter informação e, não única e exclusivamente, informação que seja “conveniente” a terceiros, pois o jornalismo tende a ser independente. Muitas das informações que nos são dadas chegam através do jornalismo e, caso não fossem publicadas, certamente, não seriam públicas. Portanto, o jornalismo é uma peça fundamental para a sociedade.

André Pacheco, 23 anos. Ribeira Grande 
Gestor de Tecnologias de Informação

Considero o jornalismo, no seu conceito, importante para a democracia pela sua capacidade de manter a imparcialidade e o foco na partilha de informação correta e equilibrada. Acredito que o jornalismo é fundamental para informar o público de forma objetiva, contribuindo para um debate democrático saudável e para a tomada de decisões informadas pelos cidadãos. Vejo a imparcialidade e a objetividade como pilares centrais do jornalismo, indispensáveis para a preservação da integridade democrática.

Filipa Silveira, 21 anos. Ponta Delgada
Estudante Universitária

O jornalismo desempenha um papel fundamental no que concerne ao suporte de uma democracia. Por um lado, este torna-se um dos maiores meios de divulgação e exposição de informação, permitindo uma consciencialização da sociedade, através da partilha de factos relacionados com questões políticas, sociais e económicas. Por outro lado, contribui para o aumento da literacia nesta área ao analisar detalhadamente e transmitir assuntos complexos, fornecendo todo um contexto histórico-social abrangente. Para além disso, num contexto democrático, onde o cidadão exerce um papel ativo e é responsável por várias decisões políticas, o jornalismo não só amplia o conhecimento, como também transpõe diversas perspetivas que são essenciais para uma tomada de decisão informada e responsável. É também de realçar o papel crucial do jornalismo na promoção do envolvimento da sociedade, incluindo a promoção do direito ao voto e a diminuição da taxa de abstenção.

Diogo Ferreira, 32 anos. Vila Franca do Campo
Condutor de pesados e mercadorias

O jornalismo tem como base na sociedade dar a conhecer os acontecimentos da atualidade, na democracia, para além deste papel, representa uma forma de auxílio às escolhas de ideologias e de intenção de voto aquando de épocas eleitorais. Através do jornalismo é dado a conhecer não só os programas eleitorais mas também o que a sociedade pensa sobre os mesmos, o jornalismo é a base pura da nossa democracia e da nossa liberdade de expressão. O jornalismo é, na minha opinião, um dos fatores de maior peso na hora de escolher que rumo devemos tomar nas escolhas da nossa sociedade.

Faz sentido repensar o financiamento da Hemodiálise em Portugal?

Eduardo Costa
Professor no Instituto Superior Técnico
Investigador em Economia da Saúde

Estima-se que a Doença Renal Crónica possa afetar 1 em cada 10 portugueses. A evolução da gravidade da doença renal implica que cerca de 13 mil portugueses realizem hemodiálise. Este tratamento, com grande impacto na vida quotidiana dos doentes, é essencial à sua sobrevivência.

Em Portugal, mais de 90% dos doentes em hemodiálise realizam os seus tratamentos numa extensa rede de prestadores privados ao abrigo das convenções do SNS. Ou seja, o SNS paga aos prestadores um valor semanal por doente, que por sua vez assumem a responsabilidade financeira de todos os custos associados à hemodiálise. Este modelo de financiamento (conhecido como “preço compreensivo”) foi considerado inovador quando foi introduzido em 2008. Ao longo das últimas décadas, esta parceria entre o SNS e o setor privado tem-se traduzido no aumento da qualidade da hemodiálise, com reflexos diretos em múltiplas dimensões – incluindo na sobrevivência dos doentes.

Do ponto de vista do SNS, verifica-se que o aumento do número de doentes em hemodiálise tem levado a um aumento da despesa com hemodiálise do SNS – apesar de representar apenas 1,8% da despesa pública em saúde. Porém, esse aumento de despesa tem sido inferior ao crescimento do número de doentes. Tal implica que a despesa do SNS por doente tem estado em queda. De facto, entre 2010 e 2022, verificou-se uma redução expressiva da despesa do SNS por doente em hemodiálise de 12% (no mesmo período, a despesa pública em saúde per capita subiu 37%). Tal implica que a receita dos prestadores privados por doente do SNS está também em queda.

Em sentido inverso, existe uma tendência generalizada de aumento dos custos para prestação de cuidados de saúde – à qual a hemodiálise não é exceção. De facto, apesar de se ter verificado um esforço de maior eficiência dos prestadores nos anos que sucederam a introdução do modelo do preço compreensivo, constata-se também uma pressão crescente para aumento dos custos em anos mais recentes. Por exemplo, a escassez de profissionais de saúde ou o impacto da pandemia, traduzem-se numa pressão para aumento dos custos de prestação de hemodiálise.

A conjugação do aumento dos custos para os prestadores com a redução do valor pago pelo SNS implica que, do ponto de vista financeiro, os prestadores privados de hemodiálise tenham uma crescente pressão. Tendo em consideração o caráter multinacional de muitos destes prestadores, tal pressão contribui para reduzir a atratividade relativa do setor em Portugal.

Em 2008, a introdução do modelo do preço compreensivo foi considerada uma inovação, com ganhos para os doentes, para os prestadores, e para o SNS. Contudo, desde 2008 o modelo permanece cristalizado, sem acompanhar a evolução dos custos da hemodiálise, da prática clínica e das necessidades dos doentes. Torna-se por isso importante considerar uma adaptação do modelo atual, que permita manter os incentivos à eficiência, dar previsibilidade ao SNS, e garantir a sustentabilidade dos prestadores. A introdução de um modelo dinâmico de preço compreensivo, e a eventual revisão do modelo de gestão integrada da Doença Renal Crónica, serão instrumentos cruciais para garantir a continuidade da excelência dos cuidados de hemodiálise prestados aos doentes em Portugal, com reflexos na sua longevidade e na sua qualidade de vida.

* A convite da Associação Nacional de Centros de Diálise, o autor realizou um estudo sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal que pode ser consultado aqui.

Vencedores e vencidos

Alexandra Manes

Findo este processo eleitoral, às legislativas nacionais, há, sem sombras para dúvidas, duas figuras que se destacam pelos resultados obtidos: André Ventura e Rui Tavares.

André Ventura pela subida exponencial no número de votos e pelos 48 deputados/as eleitos/as e Rui Tavares pelo aumento significativo de deputados/as conseguido, tendo passado de representação a grupo parlamentar, situando-se bem próximo do número conseguido pelo BE, por exemplo.

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, na minha perspetiva, o maior derrotado da noite terá sido Luís Montenegro, pois não conseguiu o pretendido, nem tão pouco um aumento considerável de votos. Aliás, não conseguiu descolar-se verdadeiramente do conseguido pelo seu antecessor, Rui Rio, e sem CDS e PPM teria conseguido ainda menos.

Montenegro tem uma tarefa difícil pela frente, pois já percebeu que sem o apoio do chega não consegue governar. Ele sabe o dilema. Disse que “não é não” e caso retroceda na palavra terá traindo o seu eleitorado, tal como sabe que com o apoio e as cedências ao chega, o governo desmorona em meses.

Nem Montenegro sabe como vai convencer a máquina e as “forças vivas” do PSD de que é capaz de formar o “governo estável” que lhes promete. É que os apoios têm de ser recompensados, pois não há almoços grátis e Roma não paga a traidores.

A ingerência de Marcelo Rebelo de Sousa foi um erro crasso. Escolheu um lado e em dia de reflexão interveio, enviou uma mensagem encapotada e não o devia! O povo, a quem se fartou de beijocar, não lhe perdoará!

No fim da noite de domingo, Marcelo meteu-se no carro e foi para casa. Não quis falar à RTP. A golpada não lhe saiu bem. Fica com o Montenegro ao colo, mas vai ter que puxar por todo o seu engenho para descobrir o que fazer com o Chega. Foi um jogo de azar.

Por outro lado, Pedro Nuno Santos proferiu um bom discurso, assumindo o papel de líder da oposição, não atacando, nem ostracizando o eleitorado do chega, referindo que não há um milhão de portugueses racistas e xenófobos. Também não acredito que haja um milhão, mas ontem percebeu-se que há claramente quem se identifique com a ideologia que o chega preconiza.

O Bloco de Esquerda manteve o seu grupo parlamentar, tendo elegido três deputadas e dois deputados, dos quais destaco Marisa Matias pelo um trabalho de excelência feito no Parlamento Europeu, conhecedora de dossiers importantíssimos no que aos Direitos Humanos diz respeito. Uma mais-valia ao parlamento nacional, sem dúvidas.

Estou certa de que o BE, embora sem ter alcançado o resultado desejado, continuará a defender intransigentemente o Estado Social e a justiça social.

Relativamente aos deputados eleitos pelos Açores, a única novidade é a entrada de um deputado do chega que já deixou bem claro o que irá fazer no parlamento: gritar! Nada de novo, portanto.

Agora, mesmo ainda faltando conhecer os resultados dos círculos exteriores a Portugal e que poderão alterar o cenário, é hora de uma profunda reflexão interna, nos partidos de Esquerda.

Nunca a Esquerda baixou os braços ou virou as costas ao seu país. Não será agora!