Alexandra Manes

Daqui a um mês e pouco inicia, formalmente, o ano da Capital Portuguesa da Cultura na cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. Uma missão, construída a muitas mãos, e que começou por ser parte de nove ilhas, que se desejaram como nove bairros. Uma perspetiva de futuro para a cultura regional, onde aquela cidade um dia poderia ter sido o farol que esta Região desesperadamente precisa.

E depois, nada. Após a derrota no processo europeu, o prémio de consolação anunciado, referente à distinção nacional, parece que foi varrido para debaixo do tapete. Durante anos, Ponta Delgada adormeceu culturalmente, entregue apenas a festas e concertos de periferia para agradar às disformes massas de turistas que se passeiam pelas suas ruas, lado a lado com as centenas de pessoas que padecem de problemas graves de inclusão social, sem dinheiro para comer, quanto mais para alugar um T0. Em vez de capital, portuguesa ou açoriana, Ponta Delgada tornou-se um exemplo a ter em conta quando pensamos num povo que não recebe cultura. O seu município não fez o seu trabalho. Por isso, e por outras coisas, deveria ter perdido nas urnas.

Não perdeu. Nascimento Cabral regressou, vitorioso, agora com o poder consolidado, concentrando os poderes no senhor presidente, Ponta Delgada prepara-se para ser, de facto, a Capital Portuguesa da Cultura? Veremos.

Para já, o que sabemos é que, alegadamente, há muitas forças a mexerem-se internamente, com muitas vontades e jogos de bastidores. Do que é sabido e do que alegadamente se passa, não vale de muito aqui falar, porque são frases ditas, que não se escrevem com medo de serem vistoriadas por alguma inspeção minimamente decente. Poderia mencionar um suposto apartamento de luxo, ou perguntar por eventuais regalias do comissariado, mas isso até teria possível perdão e desculpa se houvesse um programa para podermos trabalhar. Afinal, o que parece haver, é uma equipa selecionada para fazer negociatas, entre grupos escolhidos a dedo, sem igualdade de oportunidades ou sequer vontade de tentar parecer que é coisa justa. De nove bairros, a Capital da Cultura passou a nove pessoas, mais coisa, menos coisa.

2026 será o ano da Autonomia. Até morrer, não se celebrará outra efeméride tão redonda, em torno desse conceito, que fez dos Açores aquilo que hoje são, para o bem e para o mal. Algumas organizações, cá e lá, preparam programas de trabalho para celebrar a Autonomia. Espera-se que venham mais conferências e debates sobre o futuro, o que é perfeitamente compreensível e meritório. Só que estamos a fugir com o rabo à principal seringa, a meu ver. A Autonomia esgota-se no centralismo. E é de centralismo que foi feita a casa da Capital Portuguesa da Cultura, abandonando à sua sorte o resto do arquipélago, da Ribeira Grande a Santa Cruz das Flores, de Vila do Corvo à Horta, de Angra do Heroísmo a Velas. Das Lajes do Pico à Povoação. Só restou Ponta Delgada.

O que não seria grave, novamente digo. Porque, em teoria, para os Açores a Autonomia permite construir uma estrutura de trabalho, que ao longo dos anos se convencionou chamar de Direção Regional da Cultura ou dos Assuntos Culturais, consoante a poesia mais ou menos inspirada de quem a dirigiu. A gravidade prende-se com a análise dos últimos anos, verificando-se então que não há direção regional a funcionar desde o tempo de Nuno Ribeiro Lopes, último diretor regional que deixou trabalho feito, gostando-se mais, ou gostando-se menos. O arquiteto Ribeiro Lopes foi o último a trabalhar, verdadeiramente, o Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais. Foi o responsável por definir estratégias para a leitura, para o audiovisual, para o património baleeiro, para a arqueologia e para museus e bibliotecas. Os que se seguiram, ainda foram cavalgando parte do seu legado, até que a coisa acabou por se ir esgotando, no final do oceano de ideias por ele deixado. Assumo que faria uma vénia ao Governo ou a um movimento social que reivindicasse o seu regresso, pela salvação da Cultura.

Restaram pessoas por ele valorizadas em cargos técnicos. E esperou-se que a Cultura fosse sobreviver. Dessas pessoas, já não encontramos vestígio palpável. Enquanto escrevo estas linhas, o cargo de diretora regional está ausente. A diretora de serviços, temo que esteja ocupada a tirar uma formação com os bombeiros regionais, para poder apagar os fogos todos que se multiplicaram na operacionalização da famosa plataforma dos apoios, que nunca funcionou. Graças às mudanças na orgânica, já não há mais chefias intermédias de primeiro grau. E no segundo grau, também só há um chefe de divisão, que vai dando sinal de vida, aparecendo nas fotos dos projetos da Universidade dos Açores e da Associação Portuguesa de Museologia.

Voltando a PDL26, há um documento essencial e que parece passar despercebido à sociedade açoriana: o protocolo assinado, a 18 de outubro, entre o Governo da Spinumviva, retalhado por dois ministérios, uma secretaria e uma câmara mal-amanhada, não chega nem perto de 5 milhões, e está dependente de competência que não se reconhece nas partes interessadas. Esse mesmo documento prevê uma fiscalização interna, com total transparência para conhecimento da sociedade que deveria beneficiar deste evento. O que é certo é que já há um requerimento do Partido Socialista, datado de 21 de outubro, com perguntas objetivas acerca da transparência financeira, da transparência da programação e custos associados e da fiscalização contratual. E eu junto-me a essas vozes, perguntando uma vez mais: Quais os critérios definidos para a nomeação da senhora Comissária? Quem nomeou? Qual o valor total de vencimentos, deslocações, alojamento, alimentação e ajudas de custo para a senhora comissária e para a sua taskforce, no orçamento total de Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura de 2026?

A transparência não pode ser só uma palavra usada para promover determinados umbigos, porque assim, a cultura está irremediavelmente perdida. Se ainda por cá estivesse o Almada Negreiros, que diria ele disto tudo? Talvez que morra a cultura, morra, pim!