Com a Implantação da República, a obrigatoriedade do registo civil retirou aos arquivos paroquiais os efeitos civis que até então tinham tido. A entrada em vigor da lei do Registo Civil, a 1 abril de 1911, foi divulgada pelos responsáveis dos poderes civis locais, de modo a que a sua entrada em vigor não despertasse desconfiança por parte dos munícipes.

Com base, nas estatísticas demográficas, disponibilizadas pelo INE, no município de Lagoa, o número de casamentos registados variou de acordo com a conjuntura nacional e internacional. Com o início da I Guerra Mundial dá-se uma quebra, que se acentuou em 1916, com a entrada de Portugal no conflito e, em 1919, já terminada a guerra e regressados os militares sobreviventes, registou-se uma subida consideravelmente acentuada. Nos anos posteriores, os valores voltaram à normalidade anterior à guerra. Na década de 1930 deu-se um novo aumento do número de casamentos lagoenses e destacou-se o facto de estar contemplada a variável do divórcio, mas nenhum caso registado ocorreu no Concelho da Lagoa.

Em relação à natalidade, os valores contabilizados foram sempre acima dos 360 indivíduos nascidos com vida, em cada ano registado, com exceção dos anos seguintes a uma quebra nos casamentos. A partir de 1917, surgiu a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos mas, no concelho lagoense, o primeiro registo a contemplar a ilegitimidade ocorreu apenas em 1929.

Quanto aos valores da mortalidade a realidade afastava-se dos países com mais adiantado grau de cultura onde as condições de vida e os serviços de assistência eram francamente melhores, além do agravamento proporcionado pelos efeitos da guerra e da gripe pneumónica. A nível da mortalidade, também foram contabilizados os nados-mortos apesar do seu peso ser pouco significativo, pois representavam um valor abaixo de 1% em relação aos nados-vivos. No Concelho da Lagoa, o crescimento natural apresentava sempre valores positivos com variações ao longo dos anos possíveis de análise. Destacou-se a exceção do ano de 1918, em que a gripe pneumónica também ateou por estas bandas, provocando um aumento notável de falecimentos que ultrapassou o número de nascimento.

Nos dados das estatísticas demográficas de 1913, a informação obituária apresentava informações por ano, distrito e concelho de acordo com a idade, o sexo e a causa de morte. Estas estavam organizadas em 38 rubricas CID, isto é, segundo a Classificação Internacional de Doenças, tendo havido um reajuste da distribuição e a introdução de uma nova rubrica com o número 26, correspondente a apendicite e tiflite. Em 1929 surgiram 43 rubricas devido à supressão de algumas ou da integração de títulos existentes em novas nomenclaturas.

Analisando o ano de 1920 no continente português, a causa da morte que teve maior visibilidade era a “rubrica 38, ou seja, o registo de óbitos de doenças ignoradas ou mal definidas”, bem como “a rubrica 37, ou seja, outras doenças”. O predomínio de doenças indefinidas é esclarecedor dos fracos meios de diagnóstico, da ausência de estruturas sanitárias adequadas e, talvez, ainda, do número de mortes ocorridas no domicílio com certificação duvidosa ou sem cuidado e rigor no preenchimento do certificado de óbito. Com os elementos disponíveis, o valor mais elevado correspondia à “rubrica 25, ou seja, diarreia e enterite (antes dos dois anos)” sendo reflexo de uma elevada taxa de mortalidade infantil.

Além de doenças do foro do aparelho digestivo, também se destacam as causas da morte por doenças relacionadas com o aparelho respiratório e com lesões orgânicas do coração. Nesta mesma década, nas atas camarárias, o subinspetor de saúde pediu autorização para adquirir “impressos referentes à determinação e verificação de óbitos para serem preenchidos pelos regedores de freguesia e pelos funcionários do registo civil”, verificando-se, assim, uma preocupação com o registo dos óbitos. Por sua vez, em 1930, mantiveram-se as mesmas doenças como indicadores de causa de morte. Destacando-se as doenças ignoradas ou mal definidas e outras doenças e naquelas que apresentaram definição mantiveram-se a diarreia e enterite, secundariamente a rubrica 13 “tuberculose do aparelho respiratório” e outras doenças do aparelho respiratório, bem como a rubrica 19 “lesões orgânicas do coração”. Foram então registados os óbitos de enfermidades relacionados com o aparelho digestivo e secundariamente de doenças do aparelho respiratório, sendo os problemas de natureza cardíaca a terceira causa da morte.

Ao analisarmos o caso lagoense, selecionamos os casos que registaram valores acima de cinquenta vítimas. Verificamos que, na sua maioria, encontravam-se os casos da rubrica 38, doenças ignoradas ou mal definidas, contabilizando, no total dos anos definidos, 2.725 casos. Daqueles que são diagnosticados, a rubrica 28, que correspondia a cirrose do fígado, era a que comportava um maior número de indivíduos, mas eram as doenças do foro respiratório, nomeadamente a gripe e a tuberculose pulmonar, que apresentavam mais casos no seu conjunto. Também as doenças do estômago e as lesões orgânicas do coração apresentavam um número significativo de vítimas mortais.

Quanto às principais causas da mortalidade infantil, eram notórias a diarreia e a enterite, como acontecia em todas as demais regiões. Em análise geral, tal como no resto do país, as principais causas de morte entre 1913-1933, no concelho da Lagoa, eram do foro cardiorrespiratório e digestivo.

Sandra Monteiro 
CHAM – FCSH/NOVA-UAc
ICPJJT