Empréstimo de manuais escolares para 2019-2020 na EBI de Água de Pau

Segundo fez saber a EBI de Água de Pau, os encarregados de educação que desejarem optar pelo eventual empréstimo devem seguir diversos procedimentos, a saber:

1 – No dia da matrícula, devem preencher, assinar e entregar o documento a solicitar o respetivo empréstimo (este documento estará na posse dos titulares de turma e/ou diretores de turma) com a indicação, na coluna disponível para o efeito, da(s) disciplina(s) em que pretende usufruir de manual escolar através do programa de empréstimo.

2 – Prestação de uma caução no ato de entrega dos manuais escolares correspondente a 20% do preço de venda pública dos mesmos. Estão isentos da prestação dessa caução os beneficiários de Ação Social Escolar (I ao IV escalão).

3 – A restituição da referida caução, só ocorre após a devolução dos manuais escolares em condições de reutilização.

4 – É da responsabilidade dos encarregados de educação a observação dos deveres de guarda e conservação dos manuais escolares. Em caso de incumprimento dos deveres anteriores, o aluno perde o direito ao empréstimo nos dois anos letivos subsequentes e respetiva caução, aplicando-se manual a manual.

5 – Para os anos de escolaridade ainda sujeitos a procedimentos de avaliação interna e externa as entregas dos manuais, bem como o novo contrato, devem ser feitas imediatamente após o seu término, junto dos serviços administrativos.

6 – Os casos de renovação do empréstimo de manuais escolares, só se iniciará após a devolução dos manuais escolares do ano letivo anterior, em condições de reutilização.

DL/EBI-AP

Categorias: Educação

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