Crianças e jovens nos Açores representam 38% dos beneficiários de RSI em dezembro

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O vice-presidente do Governo regional dos Açores, Artur Lima, assumiu esta quinta-feira, 3 de fevereiro, que o Governo regional adotou, no último ano, uma “nova postura de credibilização do RSI por via da fiscalização e da pedagogia”, frisando que “é pela credibilização dos apoios sociais perante a sociedade que se combatem estigmas”.

Numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo acerca da evolução dos indicadores do Rendimento Social dos Açores (RSI) na região, Artur Lima referiu que “credibilizar o RSI passa por torná-lo mais transitório e mais vocacionado para uma política de ativação e de integração”.

Para o governante, é urgente definir, em articulação com cada família, “planos de inserção profissional e social que sejam realistas e consequentes” para que “estas pessoas se tornem menos dependentes, mais autónomas e mais integradas na sociedade”. 

Segundo dados extraídos de uma base dinâmica pelo Sistema Estatístico da Segurança Social a 10 de janeiro de 2022, e que reportam a dezembro de 2021, “existiam 12.555 beneficiários de RSI nos Açores”, sendo este o “valor mais baixo registado desde março de 2005”.

Dos 12.555 beneficiários, “cerca de 4.800 são crianças e jovens até aos 18 anos”, o que “representa 38% do universo de beneficiários de RSI na região” no mês de dezembro de 2021.

Artur Lima avançou ainda que, de 2020 para 2021, houve uma “redução significativa de mais de 1 milhão e 500 mil euros”, na verba gasta anualmente com o RSI nos Açores.

Em relação aos processos de fiscalização, Artur Lima disse que, em 2021, foram “iniciados 460 processos de averiguação a agregados familiares beneficiários de RSI”.

“Destes, até 31 de dezembro, foram concluídos 387 processos e arquivados 25. Dos processos concluídos detetaram-se irregularidades em 273, o que corresponde a cerca de 70% das análises efetuadas”, completou.

A par destas ações de fiscalização, que já se estenderam a todas as ilhas do arquipélago, o vice-presidente do Governo lembrou que “temos assistido a uma descida sustentada dos diversos indicadores desta prestação social”.

No final da sua intervenção, o governante esclareceu que os “mais pobres entre os pobres não merecem ser destratados e responsabilizados pela sua pobreza”.

“Quem precisa realmente deve ser apoiado, desde que cumpra os requisitos e honre os seus compromissos perante a região e a sua comunidade”, finalizou.

DL

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