CE irá combater práticas desleais na cadeia de abastecimento alimentar

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A Comissão Europeia adotou uma comunicação em que incentiva os Estados-Membros a procurarem melhorar a proteção dos pequenos produtores e retalhistas de produtos alimentares contra as práticas desleais dos seus, por vezes, muito mais fortes parceiros comerciais. Antes de um produto alimentar chegar ao consumidor, um grande número de diferentes operadores no mercado (produtores, transformadores, retalhistas, etc.) da cadeia de abastecimento contribui para o aumento da sua qualidade e valor. Devido a certas evoluções como uma maior concentração do mercado, existem níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre os operadores da cadeia de abastecimento. Embora as diferenças de poder negocial sejam normais e legítimas nas relações comerciais, estes desequilíbrios podem, em alguns casos, conduzir a práticas comerciais desleais (PCD).

A cadeia de abastecimento alimentar é crucial não só para a vida quotidiana e o bem-estar dos consumidores, mas também é importante para o conjunto da economia, empregando mais de 47 milhões de pessoas na UE, muitas em PME, e representando cerca de 7 % do valor acrescentado bruto da UE. A dimensão total do mercado do comércio retalhista de produtos alimentares da UE é estimada em 1,05 biliões de EUR. A cadeia de abastecimento alimentar tem uma forte dimensão internacional e uma especial importância no âmbito do mercado único da UE. O comércio transfronteiras entre os Estados-Membros da UE representa cerca de 20 % do total da produção alimentar da UE. As estimativas sugerem que, pelo menos, 70 % do volume total das exportações de produtos agrícolas de países da UE vão para outros Estados-Membros da UE.

DL/RCEP

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