Câmara de Ponta Delgada atribui meio milhão de euros para revitalizar economia

Foto: CMPD

A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou um novo conjunto de medidas de apoio à retoma económica e à dinamização social no montante global de 500 mil euros.

A este conjunto de incentivos a Câmara acrescentou um leque de isenções com impacto orçamental estimado em mais de 230 mil euros e deliberou prolongar por mais quatro meses, de junho a setembro, a isenção total das taxas municipais que foram suspensas de março a maio.

O anúncio foi feito pela Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, esta tarde, em Conferência de Imprensa.

Como explicou  Maria José Lemos, “todas estas medidas, por via do aumento da receita ou da diminuição da despesa, contribuirão para minimizar as dificuldades atuais e para facilitar a retoma futura dos agentes económicos de Ponta Delgada”.

No âmbito do apoio à reestruturação e inovação de empresas, estão previstos apoios até 1.000 euros para empresários em nome individual, micro, pequenas e médias empresas.

Para recuperar a confiança dos consumidores e incentivar o consumo local, a Câmara Municipal, em parceria com a AHRESP (Associação da Hotelaria, restauração e similares de Portugal), serão distribuídos vales que comparticipam em 25% uma refeição nos restaurantes aderentes, até ao custo máximo de 20 euros. Esta medida poderá abranger todos os restaurantes do concelho que a ela queiram aderir.

Considerando, por um lado, a atual situação vulnerável dos artistas, produtores e técnicos ligados à cultura e, por outro lado, a conveniência coletiva de redinamizar o espaço exterior, será constituída uma bolsa de agentes culturais, a contratar diretamente pela câmara municipal, para animação dos estabelecimentos de restauração e hotelaria. Este programa destina-se a comparticipar, até 250 euros, uma atuação artística, podendo cada restaurante beneficiar deste serviço até ao montante de 500 euros por mês. A própria Câmara Municipal poderá também recorrer a esta bolsa de artistas para complementar a dinamização cultural do centro histórico da cidade.

Através do programa (Re) Descobrir PDLEm, serão contratados guias de turismo e de empresas de animação turística com sede e atividade em Ponta Delgada para desenvolverem um plano de atividades especialmente destinado aos Atelier’s de Tempos Livres da CMPD, mas também aos munícipes em geral. A iniciativa possibilitará a criação de roteiros culturais e ambientais e a implementação de atividades ao ar livre em todo o concelho.

Perante a enorme retração que afetou igualmente o mercado livreiro durante o confinamento da pandemia, a Câmara distribuirá vales de incentivo à aquisição de livros, com comparticipação municipal de 30%, que chega a 50% no caso dos títulos de autores açorianos. Paralelamente, procederá à aquisição de livros às editoras sediadas no concelho, para distribuição generalizada por diferentes instituições locais.

A Câmara deliberou ainda isentar, de junho a setembro, as rendas das concessões municipais e dos arrendamentos comerciais do Município, com exceção do estacionamento e parqueamento automóvel, bem como as taxas relativas a outdoors e a mupis, neste caso a 50%.

Além disso, a Câmara Municipal deliberou isentar, também de junho a setembro, a componente fixa da tarifa da água, saneamento e resíduos sólidos para todas as empresas que operam no concelho de Ponta Delgada, com exceção das empresas públicas, banca e seguros.

A autarquia deliberou ainda isentar de pagamento da derrama, por um período de três anos, as novas empresas que se fixem no concelho de Ponta Delgada até 31 de dezembro de 2020, e que, por via disso, criem e mantenham pelo mesmo período, no mínimo, cinco postos de trabalho.

DL/CMPD

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Comentários

  1. Eduardo Santos 11 Agosto, 2020, 15:23

    Boa tarde

    Excelente iniciativa!
    Estive a pesquisar e não encontrei via internet a lista dos restaurantes na pagina oficial da AHRESP em Ponta Delgada nem outros sites semelhantes.
    Será possível dar o site ou criar um pequeno ficheiro dos restaurantes aderentes à AHRESP.
    Grato pela vossa atenção

    Eduardo Jesus Moniz Santos

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