A Câmara da Ribeira Grande vai apoiar, a fundo perdido, cerca de uma centena de empresas que se candidataram ao Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento. Os apoios, no montante de 80 mil euros, foram aprovados na reunião camarária de quinta-feira, 14 de janeiro.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, mostrou-se satisfeito com a adesão verificada e com os efeitos positivos que os apoios atribuídos vão ter nas empresas. “Acima de tudo, são apoios que, na sua maioria, visam a manutenção dos postos de trabalho nas pequenas e médias empresas.”

O autarca realçou que “através deste apoio as empresas vão poder manter dezenas de postos de trabalho, salvaguardando-se tanto o direito ao trabalho como a estabilidade familiar das pessoas beneficiadas, na medida em que o apoio assegurado pela edilidade visa garantir a estabilidade do emprego num momento de menor rendimento para as empresas.”

Alexandre Gaudêncio partilhou a aprovação dos apoios nos breves contatos que manteve com alguns empresários locais durante a tarde de quinta-feira, deixando de igual modo uma mensagem de esperança nesta fase difícil.

“Sei que os empresários estão a ter perdas de rendimento devido à pandemia, mas é preciso manter a esperança e o foco em dias melhores. A autarquia, atenta ao momento presente, deliberou no sentido de estender outros apoios até ao final do primeiro semestre do ano em curso”, acrescentou.

Assim, e no que concerne às empresas, a autarquia aprovou manter as isenções do pagamento de taxas de publicidade e ocupação de espaço público, bem como isentar da obrigação do pagamento das tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às empresas que demonstrem terem sido afetadas pelas situações de emergência e calamidade decretadas na região devido à pandemia.

Também foi aprovada a redução em 50% da obrigação do pagamento das rendas dos concessionários do município e reduzir na mesma percentagem a obrigação do pagamento das renovações da taxa de estacionamento com lugares reservados para todas as empresas do concelho.

No que concerne a particulares, foi aprovada a isenção da obrigação do pagamento de tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às famílias que demonstrem terem perdido rendimentos devido às situações de emergência e calamidade decretadas na região devido à pandemia.

As prorrogações das isenções de resíduos e 1.º escalão da água são automáticas para quem já aderiu. Para quem ainda não aderiu poderá fazê-lo no portal https://www.cm-ribeiragrande.pt/covid-19

DL