Bolieiro reitera urgência na construção de nova cadeia

© GRA/MIGUEL MACHADO

O presidente do governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reiterou que é urgente a construção de uma nova cadeia em São Miguel, demonstrando “confiança” na “orientação estratégica” do governo da República para com a necessidade.

“Confio na sua orientação estratégica e na sua definição de prioridades para, perante todo o atraso que, na nossa opinião, decorreu até aqui, possa agora, mesmo, com este problema procedimental, ter um maior empenho e celeridade e não encontrar desculpas para não realizar o que urge realizar”, declarou José Manuel Bolieiro.

O presidente do governo regional dirigia-se ao secretário de estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, com quem se reuniu no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.

As atuais condições da prisão, acrescentou o governante, causam “danos reputacionais ao estado em matéria de direitos humanos”, e há, portanto, uma “extrema necessidade” de um novo espaço com maior capacidade de acolhimento de recursos.

Na reunião com o secretário de estado, Jorge Costa, foi também abordada a possibilidade de se reativarem os julgados de paz nos Açores, iniciativas que têm competência para apreciar e decidir ações declarativas cíveis, com exceção das que envolvam matérias de direito da família, direito das sucessões e direito do trabalho. “Coloquei o governo regional à disposição do governo da República, do senhor secretário de estado, para darmos a nossa aportação, claro está, com outros ‘players’ na matéria”, indicou.

DL

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