BE aponta contradições do Governo Regional relativamente a estudo sobre toxicodependência

Em comunicado de imprensa, o Bloco de Esquerda considera que as informações que têm vindo a público por parte do Governo Regional relativamente ao estudo sobre a problemática da toxicodependência nos Açores deixam muitas dúvidas sobre o cumprimento da recomendação aprovada por unanimidade no parlamento no que diz respeito à abrangência do estudo.

No mesmo comunicado, o partido estranha também a incoerência do Governo relativamente às datas da conclusão do estudo: segundo o mesmo, o secretário da Saúde diz que o estudo já foi entregue ao Governo, mas o gabinete do secretário regional para os Assuntos Parlamentares assume que o estudo ainda não está concluído.

O dito comunicado de imprensa refere, ainda, que, em janeiro de 2017, o parlamento dos Açores recomendou ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência na Região. A recomendação, aprovada por unanimidade, apontava para a realização de um estudo que fizesse uma caracterização da situação atual, com particular enfoque nos consumidores, nomeadamente, quanto a escalão etário, género, situação perante a escolaridade e o emprego, condições socioeconómicas, tipologia e padrões de consumo e área geográfica de residência.

Perante o atraso na conclusão do estudo – que devia ter sido apresentado há mais de um ano – o Bloco de Esquerda questionou recentemente o Governo Regional, através de um requerimento. Assim, o Governo justifica o atraso com o alargamento da amostra do estudo de 1500 alunos para toda a comunidade escolar. O BE saúda este aumento da abrangência, mas salienta que o problema da toxicodependência vai muito além da população nesta faixa etária.

Caso se confirme que este estudo se cingiu apenas à comunidade escolar, será não só uma falha grave na análise da problemática da toxicodependência, no entender do BE, mas um claro desrespeito do Governo Regional pelo órgão máximo da Autonomia: o parlamento do Açores, adianta fonte do partido.

Quanto à conclusão do estudo, a confusão do Governo Regional é evidente para o Bloco de Esquerda.

Podemos ler no comunicado de imprensa enviado à nossa redação, que no telejornal da RTP/Açores do dia 30 de janeiro de 2019 é referido que “o secretário da Saúde revelou ainda que a Universidade dos Açores acaba de entregar um estudo que realizou em todas as ilhas da região sobre os jovens e as dependências, cujos resultados e recomendações deverão ser conhecidos em fevereiro”.

Mas a resposta ao requerimento do BE – de acordo com aquele partido – da responsabilidade do gabinete do secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares – a 20 de fevereiro, refere que “a conclusão e apresentação do estudo está prevista até ao final do primeiro semestre”.

O BE estranha, portanto, que a a 30 de janeiro o Governo diga que já está na posse do estudo e que o mesmo será apresentado em fevereiro, mas a 20 de Fevereiro o Governo assuma que o estudo ainda não está pronto, e que ficará concluído durante a primeira metade do ano.

DL/BE

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