A Sessão Solene do Dia dos Açores, que se realiza na próxima segunda-feira na vila do Nordeste, em São Miguel, numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo Regional dos Açores, ficará assinalada pela imposição de 27 Insígnias Honoríficas.

As insígnias açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.

Nos Açores existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.

A Insígnia Autonómica de Valor, a mais importante de todas, destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou de “feitos cívicos de grande relevo”.

Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, que é a segunda nessa hierarquia, visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que “distingam-se pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.

A Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.

Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”). 

Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.

De acordo com a legislação que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.

É a seguinte a lista das personalidades e instituições, aprovada, por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a quem na próxima semana serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos Açores:

Insígnia autonómica de reconhecimento (10):

– Álvaro Raposo de França

– Batista Sequeira Vieira

– Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira

– Jorge Manuel Rosa de Medeiros

– Manuel Coelho de Sousa (a título póstumo)

– Manuel Medeiros Ferreira (a título póstumo)

– Maria de Fátima Silva de Sequeira Dias (a título póstumo)

– Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

– Nestor de Sousa

– Victor do Carmo Cruz 

Insígnia autonómica de mérito profissional (8):

– António Eduardo Soares de Sousa

– Augusto de Athayde Soares d’Albergaria (a título póstumo)

– Fernando Rocha Pimentel 

– Gil de Sousa Inácio do Couto (a título póstumo)

– Hermano Chorão de Almeida Lima

– João Augusto Sampaio Macedo Leal

– Luís António Alves Pereira de Almeida

– Manuel Dinarte Machado Borges 

Insígnia autonómica de mérito industrial, comercial e agrícola (2):

– José Armas Gomes

– José Manuel Almeida Braz 

Insígnia autonómica de mérito cívico (6):

– Alice Augusta Pereira de Melo Maulaz Moderno (a título póstumo)

– António Henrique Paiva Valente

– Armando de Freitas Amaral

– Banco Alimentar Contra a Fome de São Miguel

– Cáritas da Ilha Terceira

– Manuel Sá Couto (a título póstumo) 

Insígnia autonómica de dedicação (1):

– Luís Henrique de Aguiar Sequeira de Medeiros

DL/ALRA