Aberto procedimento para a eventual classificação da Casa de São Tiago com Granel e da Ermida de São Tiago em Água de Pau.

O Governo dos Açores determinou a abertura dos procedimentos de classificação como imóveis de interesse público de 19 imóveis na ilha de São Miguel e um na ilha de Santa Maria, de acordo com os anúncios publicados em Jornal Oficial.

Na ilha de São Miguel, no concelho da Lagoa, foi aberto o procedimento para a eventual classificação da Casa de São Tiago com Granel e da Ermida de São Tiago, na freguesia de Água de Pau.

No concelho da Povoação foi aberto o procedimento para classificação de três imóveis, nomeadamente a Casa e Parque das Murtas, a Casa do Parque e Parque Terra Nostra, e a Igreja de Sant’Ana, localizados na freguesia das Furnas.

No concelho da Ribeira Grande, está prevista a classificação da Casa Almeida Lima, na freguesia da Conceição, da Ermida de Santo André, na freguesia da Matriz, e da Quinta dos Prazeres, na freguesia do Pico da Pedra, enquanto no concelho de Vila Franca do Campo foi prevista a classificação de um imóvel na rua Cónego Sena Freitas, na freguesia de São Miguel.

No concelho de Ponta Delgada, os procedimentos de classificação abrangem 11 imóveis, nomeadamente a Igreja de São Roque, na freguesia de São Roque, a Quinta do Cruzeiro, na freguesia das Capelas, os Paços do Concelho e a Torre, o Jardim do Solar da Arquinha e o imóvel da Sociedade Corretora, todos na freguesia de São Sebastião.

São também abrangidos neste concelho o Relvão, na freguesia de São Pedro, as ruínas da Casa e Ermida de Nossa Senhora da Vitória, na freguesia da Relva, a Quinta Jesus Maria José, a Quinta da Maiorga à Lapinha e a Quinta Gusmão, todas na freguesia do Livramento, e o Jardim António Borges, na freguesia de São José.

Foi ainda aberto o procedimento para a eventual classificação da Quinta do Falcão, na freguesia da Almagreira, concelho de Vila do Porto, em Santa Maria.

Um imóvel em vias de classificação e os que se encontram localizados na zona de proteção, 50 metros a partir dos seus limites externos, estão abrangidos pelo disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015.

Os interessados podem pronunciar-se, por escrito, no prazo de 30 dias, sobre os procedimentos de classificação em curso, podendo apresentar para a instrução do procedimento todos os factos e elementos suscetíveis de conduzir a uma justa e rápida decisão.

Os elementos dos processos estão disponíveis para consulta nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia a que se referem os anúncios agora publicados em Jornal Oficial.

DL/Gacs

Categorias: Local, Regional