Opinião: A OTAN e o conflito russo-turco

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Mais cedo do que se esperava a OTAN ergueu-se como ponto cimeiro da agenda internacional portuguesa a propósito da escalada do conflito russo-turco. A demissão dos EUA – e atrás deles de todo o Ocidente – de zelar pelo cumprimento de uma ordem mundial de acordo com os princípios básicos de convivência internacional exarados na ata de Helsínquia traduziu-se no sinal verde para a progressiva escalada das lógicas imperiais.

A intervenção ocidental no Iraque foi desastrosa não porque o Ocidente se devesse alhear da violação desses princípios – como erradamente se fez crer – mas exatamente pela razão contrária, porque essa intervenção foi feita em total rutura com eles. Não só não havia nenhuma arma de destruição maciça iraquiana mas como, muito pior do que isso, a intervenção foi feita destruindo o Estado iraquiano e abrindo as portas à invasão do país pela teocracia iraniana.

O Ocidente concluiu erradamente que o problema tinha sido a intervenção e não a forma como se fez a intervenção, retirando-se do terreno incentivando assim a continuação do expansionismo iraniano na região e espalhando a mensagem de que a ordem mundial tinha abandonado quaisquer preocupações com valores e que tudo era uma questão de relações de força.

A mensagem foi entendida não só pelo Irão, mas também pelas outras potências da região que passaram a atuar em conformidade. A Turquia, que desde a tomada de poder por Erdogan foi dominada por um projeto islamista de restabelecimento de um califado otomano, passou das manobras de proselitismo jihadista na Ásia Central a uma intervenção mais aberta de combate à democracia interna e repressão violenta sobre a minoria curda com apoio cada vez mais aberto à desestabilização jihadista no mundo árabe, em disputa pela liderança do movimento jihadista com o Irão.

A Rússia passou a intervir igualmente de forma aberta, anexando território na vizinha Ucrânia e lançando uma guerra civil nesse país, apadrinhando um dos mais sanguinários regimes do mundo como o de Assad, regime que despudoradamente usa todos os meios de aniquilação dos seus opositores, incluindo a guerra química, perante a total passividade do mesmo Ocidente que tinha invadido o Iraque a pretexto de uma fictícia ameaça química desse país.

O abate de um avião russo quando este se dedicava à limpeza étnica da minoria turcomana na região síria fronteiriça da Turquia e atravessou o espaço aéreo turco iniciou uma perigosa escalada que ninguém sabe como terminará.

Ao olhar esse conflito de uma forma unilateral, considerando que se está perante uma agressão russa a um membro da OTAN, o Ocidente aproximou-nos de um cenário de guerra mundial, não nos distanciou dele.

A posição diplomática portuguesa atual é ainda a que foi delineada por Paulo Portas primeiro como Ministro da Defesa e depois como Ministro dos Negócios Estrangeiros (com a bênção plena de todo o arco governativo) de estar com um pé na OTAN e outro no negócio triangular dos submarinos, petróleo e gaz com o Irão e Venezuela, ou seja, estar de bem com Deus e com o Diabo.

Com uma nova equipa na Defesa e nos Negócios Estrangeiros, sem qualquer envolvimento direto no cenário essencial do conflito nem, espero eu, mais negócios de armas em perspetiva, seria talvez chegado o momento para a diplomacia portuguesa de, prudentemente tentar contribuir para uma posição mais equilibrada e racional por parte do Ocidente.

Da mesma forma que a OTAN não se deixou envolver na guerra colonial portuguesa, há que exigir agora que qualquer garantia sua de proteção a Estados membros só pode ser dada na medida em que o beneficiário adote uma política conforme aos princípios da ata de Helsínquia.

Quer isto dizer que sem que a Turquia se comprometa a respeitar a democracia no seu território (nomeadamente acabando com a perseguição anti-curda) e a banir qualquer apoio à agressão externa, ou seja, banir o apoio a qualquer grupo jihadista, ISIS ou outro, a OTAN não se pode deixar envolver nas disputas entre esse país e terceiros.

Por outro lado, é a altura de lançar iniciativas diplomáticas junto das partes em conflito – Rússia e Turquia – com o objetivo de se encontrar entendimentos que respeitem princípios básicos de ordem internacional.

Por: Paulo Casaca
Bruxelas, 2015-12-28

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