Opinião: (re)Pensar os centros históricos

João Ponte_720x380

Refletir sobre a vitalidade dos centros históricos das cidades e das vilas, enquadrar medidas de regeneração destes centros com as estratégias de âmbito regional e local e analisar o papel que o urbanismo comercial pode ter na sua reabilitação parecem-me ser aspetos da ordem do dia que requerem uma análise cuidada e interessada por parte das partes envolvidas e da sociedade civil.

Já se passou mais de uma década desde que ocorreu a reabilitação urbana e comercial dos centros urbanos e históricos de algumas vilas e cidades, recorrendo-se a fundos comunitários, onde os municípios, a par das empresas, fizeram importantes investimentos no sentido de se modernizar e revitalizar estes centros.

Não existem dúvidas de que os investimentos realizados tiveram um impacto bastante positivo, mas é certo que os hábitos de consumo também se alteraram nesta última década, sobretudo pela oferta ao cliente que se tornou bastante mais diversificada e diferenciada, pois sendo o mercado pouco flutuante, os centros históricos foram-se debatendo com novas dificuldades, vendo-se obrigados a concorrer, com alguma desigualdade, com outros “centros comerciais” e com novos polos de atratividade.

Neste momento, os pequenos e médios comerciantes estão a tentar recuperar de uma situação agravada pela crise internacional, despoletada em 2008, a qual teve um óbvio impacto na economia portuguesa (aumento acelerado da taxa de desemprego, aumento de impostos, diminuição nas produções e investimentos e o aumento do défice público),  levando-nos a uma das maiores recessões económicas com assinalável perda do poder de compra.

É por isso que, neste momento, faz sentido analisar estratégias de suporte à atividade económica e à revitalização dos centros históricos, onde ainda se sentem, cada vez com menos expressão, os impactos dessa recessão económica. Muitas vezes tenta-se associar esta situação recessiva à inércia de atuação por parte dos municípios. Bem sabemos que, da parte dos municípios, de uma forma geral, foram realizados investimentos ajustados, tendo em vista a revitalização dos espaços públicos.

Estes promoveram, e bem, a reabilitação de zonas degradadas, a restauração do património histórico e arquitetónico, a modernização de praças e parques, trataram as fachadas de edificações, sem por em causa o seu valor arquitetónico, redefiniram os acessos em vias públicas, melhoraram o padrão de limpeza e conservação das zonas urbanas, melhoraram a mobilidade e aumentaram as zonas de estacionamento, a par de outras medidas.

As intervenções na área de reabilitação e regeneração urbana devem obedecer a projetos e estudos de salvaguarda e valorização do património urbanístico e arquitetónico, realçando a importância dos instrumentos de gestão territorial, como os planos de salvaguarda, que devem imprimir uma definição clara e visionária do espaço.

A regeneração urbana e comercial é suscetível a várias sensibilidades, sendo por isso necessário, que se materializem ações, onde a abordagem e a visão devem ser consensuais. A existência de um plano estratégico é fundamental, o qual deve considerar, entre outros, os seguintes aspetos: conhecer melhor a oferta e a procura de comércio do centro histórico; conferir ao contexto urbano a imagem de lugar único e de excelência; sintonizar a qualificação urbana com a modernização comercial e consolidação da oferta cultural; implementar um conjunto de medidas de simplificação administrativa e de tramitação digital; implementar um conjunto de medidas fiscais que possam contribuir para a fixação de pessoas nos centros urbanos e para a dinamização da atividade económica; facilitar os projetos de urbanismo comercial ao nível dos centros históricos, articulando a requalificação do espaço público com a requalificação das atividades do comércio e serviços; pensar num conceito de urbanismo comercial contemporâneo e crítico, para que o objetivo imediato não ofusque os impactos de médio e longo prazo.

Neste momento, os comerciantes e a população local anseiam medidas que contrariem a desertificação dos centros históricos.

Mãos à obra e ação virada para os resultados é o que se espera neste momento para que não se desperdicem recursos, nem se comprometa o futuro desses locais, para que, num futuro próximo haja um ganho efetivo ao nível da dinâmica comercial, económica e social.

João Ponte

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