Inspeção Regional de Trabalho e Autoridade Marítima celebram memorando de cooperação

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A Inspeção Regional de Trabalho (IRT) e a Autoridade Marítima Nacional celebram um memorando de cooperação que visa garantir aos elementos daquela inspeção o apoio necessário, em termos operacionais, para as suas missões no âmbito da promoção da segurança e saúde no trabalho e da inspeção de embarcações de pesca, da marinha de comércio e da atividade marítimo-turística. 

O memorando assegura o acesso e transporte do pessoal da Inspeção Regional do Trabalho até às embarcações a operar no mar, bem como o seu regresso a terra. 

O documento prevê, também, a possibilidade de o Departamento Marítimo dos Açores garantir a formação, de acordo com as suas disponibilidades, meios e vagas, para os cursos que sejam os mais adequados para o desempenho das funções dos trabalhadores da IRT, estabelecendo ainda a hipótese de, dentro de um quadro de disponibilidades e interesses mútuos, poderem ser executados treinos e exercícios conjuntos. 

Nos termos do memorando, os custos inerentes à realização das ações de formação, bem como dos exercícios conjuntos que venham a ter lugar, serão suportados pelo Departamento Marítimo dos Açores. 

DL/Gacs

Categorias: Regional

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