Inspeção da Educação acompanha início do Ano Letivo

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A Inspeção Regional da Educação, no âmbito do seu plano de atividades para 2014, está a desenvolver, até princípios de novembro, uma atividade denominada Organização do Ano Letivo (OAL) em 15 escolas dos Açores, envolvendo a totalidade dos recursos humanos do seu corpo inspetivo.

Os objetivos específicos desta ação inspetiva, que se desenvolve nas ilhas de São Miguel, Santa Maria e Terceira, têm genericamente um caráter pedagógico e visam, entre outros aspetos, analisar questões organizacionais e pedagógicos das unidades orgânicas do sistema educativo regional, no âmbito da preparação do ano letivo de 2014/2015.

A avaliação do grau de eficácia e racionalidade na gestão dos recursos humanos disponíveis, a verificação da conformidade de procedimentos com a lei em vigor e as orientações definidas superiormente, a identificação de situações de desvio em relação aos normativos em vigor, a indução práticas de boa gestão do sistema educativo, contribuindo para a superação de eventuais disfuncionamentos, e a análise da razoabilidade da execução dos critérios pedagógicos relativos à organização do ano letivo são outros objetivos desta atividade.

A Organização do Ano Letivo é uma ação de verificação e controlo que, tendo como objetivo estratégico verificar e acompanhar a gestão da qualidade do sistema educativo dos Açores, pretende obter informação precisa e relevante sobre o modo como as unidades orgânicas operacionalizaram as orientações procedentes da legislação em vigor, nomeadamente no Estatuto da Carreira Docente da Região, no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos e no Regime Jurídico da Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo, no âmbito da preparação, organização e início do ano letivo de 2014/2015, que a 15 de setembro.

Esta atividade é desenvolvida por equipas de dois inspetores que recorrem à observação documental, à realização de entrevistas e à análise, por amostragem, de horários das turmas e dos professores.

Antecedendo a realização da OAL, o Inspetor Regional da Educação, Rúben Fournier, reuniu, no início de outubro, com os colaboradores do núcleo de Ponta Delgada da Inspeção Regional da Educação (IRE), com intuito de acompanhar e avaliar a execução e cumprimento das restantes atividades em curso, nomeadamente da atividade disciplinar. 

DL/Gacs

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