Açores vão criar comissão de acompanhamento para a execução das verbas

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O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse esta quarta-feira, 10 de março, que irá ser criada uma comissão de acompanhamento da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na região, que irá contar com a participação do “poder local”.

“No modelo de governança, é nossa intenção a criação de uma comissão de acompanhamento da execução do PRR e incluir o poder local. É fundamental ter o acompanhamento vigilante, crítico, sugestivo, dos vários parceiros e, obviamente, não podíamos dispensar o poder local”, declarou José Manuel Bolieiro aos jornalistas.

O líder do Governo Regional falava no Palácio de Sant’Ana, sede da presidência do executivo açoriano, em Ponta Delgada, após uma audiência com a administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA).

Segundo José Manuel Bolieiro, o governo açoriano pretende fazer do “poder local” um “verdadeiro parceiro” da intervenção da administração pública regional.

“Temos disponibilidade para fazer do poder local um verdadeiro parceiro de boa execução das verbas nos eixos que são adequados à intervenção da administração pública, a regional autónoma e a local nos Açores”, afirmou.

O social-democrata recordou ainda que o executivo regional (de coligação PSD/CDS-PP/PPM) já questionou o Governo da República sobre as verbas do PRR destinadas à região.

“O PRR tem já um envelope financeiro do Estado para com o país, enquanto região autónoma estamos a questionar o Governo da República quanto ao envelope financeiro final relativo à Região Autónoma dos Açores”, apontou.

Em 01 de março, o Governo dos Açores enviou uma carta ao executivo nacional a lembrar o “compromisso do Governo da República em alocar 5%” do Plano de Recuperação e Resiliência à região e pedindo mais 140 milhões de euros para investimentos em empresas regionais.

Questionado pela Lusa se já obteve resposta à missiva, José Manuel Bolieiro assumiu que não, mas realçou que o processo está a decorrer, não estando “nem atrasado, nem adiantado”.

“Está dentro do período de normal de entendimento e interlocução entre os dois governos”, declarou.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro com o líder do Governo Regional, a presidente da AMRAA, Cristina Calisto, destacou a disponibilidade das autarquias para colaborar com a aplicação do PRR.

“Esta audiência teve como objetivo dar conta da nossa disponibilidade em colaborar com o PRR, na medida em que é um plano que tem um prazo muito apertado, julgo ser pertinente as autarquias participarem e colaborarem”, apontou.

A propósito do PRR, Cristina Calisto realçou a importância do investimento na “mobilidade sustentável”, na “digitalização escolar”, nas “questões das alterações climáticas” e na habitação.

A também presidente da Câmara Municipal da Lagoa disse ainda não ter “estimativas das verbas” do PRR que serão destinadas às autarquias.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da pandemia de covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Lusa/ DL

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