A importância da escala regional na aplicação das diretivas quadro da água e estratégia marinha

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A Diretiva-Quadro da Água, e agora mais recentemente a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, visam proteger o meio aquático da ação nefasta do homem.

Estas Diretivas são aplicadas através de descritores de qualidade ambiental, alguns deles diretamente relacionados com a concentração de contaminantes na coluna de água. Se as concentrações superarem determinados valores de referência, os estados deverão aplicar medidas de correção no sentido de reduzir estas diferenças.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), estudos realizados por investigadores do isntituto, indicam que as concentrações de cobre, cobalto, níquel, zinco, cádmio, chumbo e mercúrio variam ao longo da costa portuguesa. Contudo, esta variabilidade espacial não é inteiramente devido à ação do homem. Por exemplo, as características litogénicas da costa SW e S da Costa Portuguesa parecem justificar os incrementos registados em alguns elementos (Cu, Co, Ni, Zn, Hg, Cd e Hg). Nestas condições, os valores de referência (baixa atividade humana) diferem da região centro e norte, com maior influência da descarga dos rios.

As concentrações de contaminantes orgânicos (Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos-PAH; compostos de bifenilo policlorados-PCB; Éteres difenilicos polibromados –PBDE; e pesticidas-DDT) foram, de um modo geral, inferiores ao limites de deteção em quase toda a zona costeira portuguesa.

Os resultados desta investigação permitem que o País estabeleça valores de referência regionais e, desta forma, justificar diferenças para as quais não são necessárias adotar medidas corretivas ou justificar incumprimentos das Diretivas, refere uma nota divulgada pelo IPMA.

DL/IPMA

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