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BE/Açores quer aplicação da remuneração complementar para a PSP

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O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores revelou esta sexta-feira, 29 de outubro, que vai apresentar, “em breve”, no parlamento regional, uma anteproposta de lei tendo em vista a aplicação da remuneração complementar aos agentes da PSP colocados na região.

“Estamos a elaborar a proposta e os seus pormenores. A nossa ideia inicial é aplicar-se aquilo que é a remuneração complementar, ou seja, um valor de cerca de 67 euros no escalão máximo que, depois, é gradual consoante o valor do salário do trabalhador em questão”, explicou o coordenador do BE nos Açores e deputado no parlamento regional.

António Lima falava em declarações aos jornalistas, após reunir com o Sindicato Nacional da Polícia – Sinapol em Ponta Delgada, acrescentando que a ideia é aplicar “um valor mensal tal como se aplica aos trabalhadores da administração regional e da administração local”.

“A proposta pretende aplicar aos trabalhadores das forças de segurança, em particular à PSP, que tem uma situação de desigualdade, um subsídio de insularidade com sensivelmente as mesmas regras de aplicação da remuneração complementar que é aplicada aos funcionários públicos na Região da administração regional e local”, disse António Lima.

O deputado regional do BE realçou que é uma proposta “para repor justiça”.

“Isto tem sido incluído nos Orçamentos de Estado nos últimos anos e parece-nos que é da mais elementar justiça que se aplique também aos polícias das diversas forças de segurança”, frisou.

António Lima disse que o BE vai auscultar “outras forças sindicais ligadas à PSP” para a versão final da anteproposta.

“Estamos a trabalhar na proposta que está ainda aberta nesta fase a alterações e a ajustes no seguimento das auscultações que estamos a fazer e que começamos hoje”, adiantou.

António Lima recordou que o BE apresentou esta proposta “no passado”, explicando que na altura “ela foi aprovada com uma versão diferente”.

Mas, acrescentou, “quando chegou à Assembleia da República, e por ter terminado a legislatura, a proposta caiu e não chegou a ser votada”.

“Neste momento nós consideramos que é fundamental reiniciar o processo nos Açores, ou seja, com uma anteproposta de lei que possa recolher o maior consenso possível na Assembleia Legislativa Regional e que chegue mais tarde à Assembleia da República”, sustentou.

O coordenador do BE nos Açores e deputado no parlamento regional lembrou que este é “o processo normal para questões que são da competência do Governo e da Assembleia da República”.

“É um processo que demora sempre alguns meses e por isso mesmo com a dissolução previsível da Assembleia da República certamente que os ‘timings’ baterão certo e ela chegará lá já depois de constituída a nova Assembleia da República”, referiu.

No seu entender, a anteproposta de lei do BE “terá todas as condições para ser aprovada na Assembleia Legislativa, como já foi no passado, porque é uma situação da mais elementar justiça”.

“Os agentes da PSP não recebem subsídio de insularidade ao contrário dos seus colegas de outras forças de segurança e desempenham um papel e um trabalho que é absolutamente fundamental”, assinalou.

Lusa/ DL

PS/Açores questiona Governo regional sobre atrasos em apoios a empresas

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O grupo parlamentar do PS nos Açores pediu esta sexta-feira, 29 de outubro, ao Governo regional justificações sobre “o atraso superior a cinco meses” no pagamento de apoios para compensar empresários da região por quebras de faturação relacionadas com a covid-19.

Em comunicado, o PS esclarece estarem em causa “apoios do Programa de Apoio aos Custos Operacionais 2020 (PACO 2020), que visa compensar os empresários da região pelas quebras de faturação” relacionadas com a pandemia.

Num requerimento assinado pelos deputados Rui Anjos, Carlos Silva e Francisco César, os socialistas questionam “porque não foi prorrogado este programa de apoio para o primeiro semestre de 2021, uma vez que os empresários da região continuaram a ter quebras de receitas”.

Os deputados do PS querem, ainda, saber quantas candidaturas foram submetidas e aprovadas no âmbito deste programa e qual o valor pago até ao momento.

De acordo com a nota de imprensa, “a informação disponibilizada no site da Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade (DRAIC) não é atualizada desde agosto de 2021”.

Para os socialistas, é da “maior importância atribuir um apoio extraordinário aos custos operacionais das empresas, especialmente quando estes configuram uma forte componente fixa”.

Os deputados consideram ser necessário “não esquecer que as empresas regionais estiveram ainda fortemente condicionadas pela pandemia no primeiro semestre de 2021, devido às restrições do normal funcionamento da sua atividade comercial”.

“Considerando que têm chegado ao grupo parlamentar do PS Açores reclamações de múltiplos empresários a denunciar a falta de pagamentos em tempo útil dos apoios anunciados, e que até agora se desconhece qualquer tipo de apoio para ajudar a mitigar os gastos operacionais fixos do primeiro semestre de 2021, é importante que o Governo Regional nos esclareça o que pretende fazer nesta matéria”, consideram os socialistas.

Lusa/ DL

PSD/Lagoa diz que novo arruamento em Santa Cruz “viola gravemente a lei”

© PSD/A | HUGO MOREIRA

Os vereadores do PSD — eleitos pela coligação “Lagoa Unida” — na Câmara Municipal da Lagoa querem “ver suspensa, com efeitos imediatos, a obra em curso do novo arruamento a nascente do Convento de Santo António”, na freguesia de Santa Cruz, alegando que a mesma “viola gravemente a lei”.

O vereador António Vasco Viveiros diz que “a autarquia não sujeitou previamente aquele projeto a parecer da Direção Regional da Cultura (DRC), o que consubstancia uma grave violação da lei, porquanto o arruamento em construção — com profundas escavações — está na área de proteção do edifício”.

“Isso está patente na resposta ao requerimento apresentado pelos vereadores do PSD no passado dia 21 de outubro. E só após a entrega desse requerimento é que a gestão socialista da Câmara tentou remediar a grave situação, remetendo a 27 de outubro o processo a parecer da DRC, sem que tenha ainda obtido qualquer resposta”, acrescenta.

Os social-democratas contam, em comunicado, que na última reunião camarária propuseram “que se encontrasse uma alternativa ao traçado previsto, com maior afastamento do edifício, evitando, enquanto é tempo, o atentado ao património que resultará da sua execução”, adianta António Vasco Viveiros.

Viveiros acusa a Câmara da Lagoa de ser “irresponsável” ao reprovar a proposta de suspensão da obra. Segundo o vereador, a autarquia alegou que “a mesma carecia de justificação e enquadramento financeiro e legal das suas consequências”.

Para os social-democratas, “é inaceitável que uma entidade pública seja a primeira a dar um mau exemplo face ao cumprimento da lei, relativamente à proteção do património, e tanto mais que se trata de proteger o edifício com maior valor arquitetónico do concelho”, sublinham.

“Apelamos, mais uma vez, e perante a gravidade da situação, que a gestão socialista da Câmara Municipal da Lagoa reconsidere a sua posição, suspendendo de imediato a execução da obra, aguardando o parecer da DRC e reavaliando o traçado do arruamento”, concluem os vereadores do PSD.

DL

Empresários preocupados com dotações ” escassas” para turismo no Orçamento Regional

© MIGUEL MACHADO

A Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) manifestou esta sexta-feira, 29 de outubro, preocupação quanto às dotações afetas ao turismo no Plano e Orçamento da região para 2022, considerando serem “escassas face ao que se pretendia”.

“Em termos gerais, a Câmara do Comércio e Indústria alerta para os graus de endividamento a que a Região tem vindo a ser sujeita, embora seja um mal necessário nesta fase em que ainda estamos em recuperação da pandemia [de covid-19]. Mas há um alerta que se faz relativamente à necessidade de pôr este assunto do reequilíbrio na agenda”, disse o presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Mário Fortuna, em declarações à agência Lusa.

A entidade apresentou o seu parecer ao Conselho Económico e Social dos Açores sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2022, tendo Mário Fortuna referido que “as dotações afetas ao turismo são relativamente escassas, comparativamente com aquilo que se pretendia”.

Para além disso, “o Plano, no seu conjunto, vai ter um impacto mais reduzido do que os números fazem sugerir, pois uma boa parte vai para pagar coisas que já foram executadas no passado”, apontou.

Mário Fortuna referiu, por exemplo, que “sistematicamente a Câmara do Comércio tem alertado para o facto de as despesas com a amortização das SCUT” (vias sem custos para os utilizadores) da ilha de São Miguel “serem rendas e não investimentos novos, e já vão em cerca de 40 a 50 milhões de euros”.

“Neste próximo ano, também estava previsto 75 milhões de euros para resolver o problema de pagamentos em atraso. Não é dinheiro novo, é dinheiro que vem regularizar situações do passado. E estava previsto também 130 milhões de euros para recapitalizar a SATA, que também é dinheiro que não vem dinamizar a economia dos Açores, vem tão só resolver problemas do passado e esses problemas do passado são nossos e criados ao longo do tempo”, apontou.

A 21 de fevereiro de 2017, foi revelado que a renda anual paga pelo Governo dos Açores pela construção das estradas em regime de SCUT (sem custos para o utilizador) na ilha de São Miguel iria aumentar para mais de 31 milhões de euros naquele ano.

O primeiro ano em que o Governo dos Açores começou a pagar renda pela construção das estradas foi em 2012 (23,2 milhões de euros), valor muito superior à estimativa então feita pelo executivo regional, que rondava os 12 milhões de euros, mas que teve como justificação uma “atualização de preços”.

Segundo Mário Fortuna, “temos esta contingência de estar simultaneamente a lidar com o acréscimo de despesas, particularmente na saúde e na educação e, simultaneamente, ter que resolver problemas que vêm do passado, mas que têm que ser resolvidos”.

De acordo com o “Plano Regional Anual 2022 – Anteproposta”, aprovado em Conselho de Governo em 30 de setembro e entregue aos parceiros sociais, prevê-se, em 2022, um aumento de 18 milhões de euros de investimento público, em comparação com 2021, com base nas contas feitas pela Lusa a partir dos dois documentos.

O Plano e Orçamento da região para 2022 deverão ser discutidos e votados no parlamento açoriano em novembro.

Lusa/ DL

Governo açoriano está a alterar Orçamento Regional devido a “contextos políticos e sociais”

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O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse esta sexta-feira, 29 de outubro, que as antepropostas de Plano e Orçamento da região para 2022 estão a sofrer alterações devido a “contextos políticos e sociais”.

Questionado pelos jornalistas sobre se as alterações às antepropostas de Plano e Orçamento incluem mudanças nos níveis de endividamento, cuja descida é reivindicada pela Iniciativa Liberal para não votar contra o documento no parlamento regional, o líder do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM salientou que o governo tem sempre “disponibilidade para a reavaliação das circunstâncias”.

“Todo o conjunto das propostas, da passagem da anteproposta para a proposta [final] tem em consideração também as necessidades de endividamento e os contextos designadamente orçamentais e também, porque não dizê-lo, políticos e de debate social”, declarou.

Bolieiro acrescentou que, desde a elaboração das antepropostas ocorreram “situações diferentes” que “merecem sempre reavaliação”.

O presidente do Governo dos Açores falava no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, à margem de uma cerimónia para assinalar o encerramento da linha telefónica de assistência não médica no âmbito da covid-19.

Na terça-feira, o deputado da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento açoriano anunciou que vai votar contra o atual Plano e Orçamento para 2022, caso se mantenha o nível de endividamento proposto.

O presidente do Governo regional destacou que, desde a elaboração das antepropostas, foram ouvidos os “parceiros sociais e muitos Conselhos de Ilha” e reconheceu que o chumbo do Orçamento do Estado também motivou alterações aos documentos regionais.

“São alterações eu não direi cirúrgicas, mas, enfim, alterações que não são substanciais no projeto que em sede de anteproposta formulamos e que obviamente corresponde – e é assim que tem de ser – ao cumprimento e à concretização do próprio programa de governo”, salientou.

O Governo dos Açores tem até à próxima terça-feira para submeter as propostas finais do Plano e Orçamento da região para 2022, que vão ser discutidos e votados em novembro na Assembleia Regional.

“Vamos cumprir os prazos determinados legalmente e a verdade é que não vamos pedir qualquer prorrogação de prazos. Vamos obviamente cumprir o prazo”, reforçou Bolieiro.

Lusa/ DL

Governo dos Açores baixa imposto para atenuar aumento de preço dos combustíveis

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O Governo regional dos Açores vai baixar o Imposto sobre Produtos Pretrolíferos (ISP) para “atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis”, que continuam inferiores aos do território continental, revelou esta sexta-feira, 29 de outubro, o executivo PSD/CDS-PP/PPM.

“O Governo Regional dos Açores, através de uma redução do ISP de quatro cêntimos na gasolina 95 e de dois cêntimos no gasóleo rodoviário, irá atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no mercado europeu”, refere-se em comunicado.

De acordo com o governo, mesmo com a alteração de preços prevista para segunda-feira, “os preços dos combustíveis na região permanecem os mais baixos do país, sendo inferiores aos praticados no território continental em 11%, no caso da gasolina 95, 10% no gasóleo rodoviário, em 21% no gasóleo agrícola e no gasóleo pescas, 35% no gás butano e no fuelóleo industrial”.

No comunicado, o executivo refere que “os preços dos combustíveis no mercado europeu, correspondentes à média dos preços de venda ao público de 14 países, que servem de referência à definição dos preços na região, sofreram no último mês uma subida”.

“Nos Açores esta tendência será minimizada pela descida do ISP, pelo que as subidas de preço ficam limitadas a 0,7 cêntimos por litro na gasolina 95, a 4,4 cêntimos no gasóleo rodoviário e no gasóleo colorido e marcado, consumido na agricultura e nas pescas, e a 5,6 cêntimos no fuelóleo industrial”, descreve.

Sem esta intervenção do Governo regional, “o preço da gasolina 95 teria de aumentar 5,3 cêntimos e do gasóleo rodoviário em 6,7 cêntimos”.

De acordo com o executivo, o litro da gasolina 95 passa, na segunda-feira, 1 de novembro, a custar 1,558 euros e o do gasóleo rodoviário 1,377 euros.

O gasóleo colorido consumido na agricultura passa a 0,895 euros e o gasóleo consumido na pesca passa a custar 0,705 euros.

O fuelóleo industrial passa aos 0,615 euros por quilo.

Lusa/ DL

Presidente do Governo regional incentiva “regresso à normalidade”

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O presidente do Governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse esta sexta-feira, 29 de outubro, que o executivo (PSD, CDS-PP, PPM) está a “mudar o rumo” de algumas políticas para incentivar um “regresso à normalidade” após a pandemia da covid-19.

O líder regional falava aos jornalistas após ter recebido no Palácio de Sant’Ana, sede da Presidência, em Ponta Delgada, a equipa que desempenhou funções, desde o início da pandemia, na linha telefónica de esclarecimento não médico no âmbito da covid-19.

“O fecho desta linha de esclarecimento é também o sintoma que queremos deixar presente: é de que estamos a mudar o rumo para um regresso à normalidade. E também perceber que o convívio com o vírus obrigará a prudência pessoal”, afirmou.

Bolieiro reforçou que a sociedade vai ter de “conviver” com a doença com uma “certa normalidade”, sem, contudo, “abdicar da prudência”.

“Quer o índice de letalidade, quer o número de contágios, quer sobretudo a capacidade instalada no Serviço Regional de Saúde para tratamento no caso de haver internamentos felizmente tem estado assegurada”, afirmou.

Na ocasião, Sónia Massa, psicóloga, que fez parte da equipa de atendimento, salientou que aquela linha telefónica serviu não só para prestar informações úteis como para apoiar “pessoas em situações críticas”.

“Eu não tenho qualquer receio em afirmar que os colegas psicólogos clínicos que estiveram na linha fizeram a diferença em algumas situações em preservar a vida de alguém”, afirmou.

A linha de assistência não médica no âmbito da covid-19 funcionou entre 14 de março até esta sexta-feira.

Durante esse período, os colaboradores deram resposta a 81239 emails e chamadas.

Lusa/ DL

Açores sob alerta amarelo até domingo devido a chuva forte

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As nove ilhas dos Açores estão sob aviso amarelo até domingo devido à previsão de chuva por vezes forte e trovoada, revelou hoje, 29 de outubro, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA emitiu, ao início da tarde, avisos amarelos meteorológicos para os grupos Ocidental, Oriental e Central dos Açores, prevendo a ocorrência de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”.

Nas ilhas dos grupos Ocidental (Flores e Corvo) e Oriental (São Miguel e Santa Maria), o aviso amarelo já está em vigor desde as 13h36 locais de hoje e vai vigorar até às 06h00 de domingo.

No grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial), o aviso amarelo também já está ativo e vigora, de acordo com as previsões, até às 18h00 locais de domingo.

O aviso amarelo (o menos grave de uma escala de três) é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Lusa/ DL

Obras no Centro de Saúde das Velas devem arrancar em novembro

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O presidente do Governo regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, anunciou esta quarta-feira, 27 de outubro, que as obras de remodelação do Centro de Saúde das Velas devem arrancar em novembro, aguardando-se apenas o visto do Tribunal de Contas.

José Manuel Bolieiro, que falava no Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge, na apresentação do projeto, considerou estar em causa um momento de “alegria e um lugar de esperança”, numa alusão à pretensão da população face ao estado de degradação daquela unidade.

O líder do executivo açoriano considerou que a saúde “é uma grande prioridade”, afirmando que a remodelação é uma reivindicação das pessoas, das famílias, uma atitude cívica e também dos políticos.

A primeira fase da obra de remodelação do Centro de Saúde das Velas avançou com o anterior governo socialista mas, em setembro de 2020, o empreiteiro abrandou a obra, deixando-a executada em 10%, tendo o projeto sido atualizado em início de 2021, já depois das eleições que levaram ao poder a coligação PSD/CDS-PP/PPM.

O projeto está orçado em 2,5 milhões de euros, tendo um prazo de execução de 18 meses, devendo as obras arrancar em novembro e terminar em agosto de 2023.

José Manuel Bolieiro considerou que, até 2020, se “conviveu com o problema” e “a partir de 2021 [com o novo governo de coligação dos Açores] se foi para o terreno”.

O governante observou que, por vezes, é necessário dar um passo atrás para seguir em frente, destacando a “decisão acertada, começando de novo sem perder face a um projeto incapaz”.

Na chegada a São Jorge, hoje, para a segunda visita estatutária, depois da ilha Graciosa, Bolieiro reuniu-se com o presidente da Câmara das Velas de São Jorge, Luís Silveira, reeleito pelo CDS-PP, que disponibilizou um terreno da autarquia para ampliar o Centro de Saúde das Velas.

José Manuel Bolieiro referiu que a “prioridade máxima na reflexão feita com o presidente da Câmara” se prende “com a saúde e a acessibilidades aos serviços de saúde em particular, designadamente o Centro de Saúde das Velas”.

O governante referiu que “há um capital de queixa em São Jorge a que se é sensível e que tem a ver com os transportes passageiros quer pela via aérea ou acessibilidade marítima”.

A intenção é “trabalhar para fazer justiça a São Jorge e potenciar as suas oportunidades”.

O presidente do Governo regional considera estar em causa uma ilha “cada vez mais procurada, daí que se tenha que potenciar” as suas acessibilidades “enquanto destino turístico”.

Bolieiro disse que o Governo vai “trabalhar com a máxima intensidade” nas acessibilidades a São Jorge, para além da denominada Tarifa Açores (viagens de avião para residentes nos Açores a 60 euros), de que a ilha “beneficiou muito”.

“Apesar do aumento do número de lugares, ela [a tarifa] ainda não é suficiente e não corresponde à procura”, indicou.

Daí que o executivo açoriano pretenda “acertar com a SATA um aumento de voos que se justifica não apenas no quadro das obrigações de serviço público mas mesmo na vontade comercial face à procura”.

No capítulo das ligações marítimas, pretende-se aumentar o número de rotas, melhorar os horários, para além de localizar um navio nas Velas, entre outras pretensões.

A visita à ilha de São Jorge termina hoje, no concelho da Calheta.

Lusa/ DL

Parque de Ciência Terinov quer dar uma “lufada de ar fresco” à agricultura açoriana

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Parque de Ciência e Tecnologia da Terceira quer dar uma “lufada de ar fresco” à agricultura dos Açores, recrutando projetos tecnológicos nas áreas da agroindústria, agroalimentar e da bioecologia, disse esta quinta-feira, 28 de outubro, o diretor.

Em declarações à agência Lusa, o diretor executivo do Terinov, Duarte Pimentel, avançou que, tendo em vista aquele objetivo, está em decorrer em Lisboa o Azores Accel, um evento que reúne um “conjunto de bons projetos no setor da agroindústria, do agroalimentar e da biotecnologia”.

“O principal desígnio deste projeto e deste acelerador é trazer uma lufada de ar fresco e ideias novas e diferenciadoras a este que é um setor tradicional da economia dos Açores [a agricultura]”, afirmou.

No evento estão a participar seis equipas: a Beesage (Letónia), Boticário dos Açores (Portugal), Core Protein (Portugal), Plant on Demand (Espanha), FHLUD (Portugal) e a My Water (Eslovénia)

“Trabalhamos muito numa ótica de ‘start-ups’ e projetos de base tecnológica, para pôr a tecnologia ao serviço, neste caso, da agroindústria, da agroalimentar e da biotecnologia”, assinalou.

O Azores Acell, que começou na quarta-feira e decorre até sexta, tem o “intuito de apoiar” os projetos daquelas equipas que se encontram numa “fase inicial de desenvolvimento”, mas tem também uma “componente competitiva”.

No final do evento, o projeto vencedor vai ter a oportunidade de se instalar no Terinov gratuitamente.

“O projeto vencedor do Azores Accel, vai ser convidado a instalar-se no Terinov gratuitamente durante doze meses, usufruindo de tudo aquilo que nós temos para oferecer”, apontou.

Ao instalar-se naquele Parque de Ciência, o projeto não ganha apenas um “espaço físico de trabalho”, mas também uma “rede de contactos, de consultores científicos e de potenciais investidores”.

“O que nós oferecemos é a oportunidade de fazerem o programa-piloto cá, ou seja, é também uma oportunidade testarem o produto cá [nos Açores]”, realçou.

Entre os projetos, Duarte Pimentel destacou o da equipa Beesage, da Letónia, que visa aplicar uma “produção de precisão” na apicultura, através de tecnologias de controlo à distância e do tratamento de dados.

Apesar de o Terinov estar atualmente “completamente esgotado”, se existir mais do que um projeto “interessante para a região”, as equipas poderão aproveitar a “modalidade de incubação virtual” do parque.

“As empresas estão cá sedeadas, têm acesso a tudo, só não têm um posto de trabalho físico”, explicou, referindo-se à incubação virtual.

O Azores Accel é uma iniciativa do Terinov e do Governo dos Açores em parceria com a consultora Building Global Innovators (BGI).

Lusa/ DL